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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-04-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer PL16_2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 20/2024 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Irmã Dulce. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 16/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Raio do Sol. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 29/2024 Beneficiário: Sec. Mun. De Meio Ambiente - Lago Bairro São Francisco Valor: 0,00 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 30/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Planalto - Valor: R$ 45.000,00. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 57/2024 Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco - Associação Capoeira Patobranquense - ACAPB - CNPJ 55.015.990/0001-23 Valor: R$ 123.995,00. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 31/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Madre Paulina - Valor: R$ 51.995,12. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 62/2024 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria de Saúde UBS São Cristovão Valor: R$ 30.000,00. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 32/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio Hillesheim - Valor: R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 51/2024 Beneficiário: Secretaria Municipal do Meio Ambiente Valor: R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 36/2024 - Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - UBS São Roque do Chopim - Valor: R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 65/2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Cirurgia Eletiva. Valor da Emenda: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 38/2024 - Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - Hospital Filantrópico Policlínica - Cnpj 12.651.010/0001-76 - Valor: R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 39/2024 - Beneficiário: Sec. Mun. De Assistência Social - Instituto Ação Voluntária – IAV CNPJ 42.114.425.0001/71 - Valor: R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 67/2024 - Beneficiário da Emenda: Município de Pato Branco - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEPATRAN. Valor da Emenda: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 66/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC - Valor: R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 64/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos - Associação de Moradores do bairro São João - Valor: R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 102/2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO E CULTURA - ORQUESTRA SANFÔNICA DE PATO BRANCO/CNPJ - 12.547.283/0001-75. Valor da Emenda: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 64/2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01. Valor da Emenda: R$ 3.995,12 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 68/2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18. Valor da Emenda: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 69/2024 - Beneficiário: Sec. Mun. De Meio Ambiente - Lago Bairro São Francisco. Valor: R$ 110.000,00 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 63-2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSOCIASSÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE / CNPJ - 77.130.953/0001-07. Valor da Emenda: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 115-2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MISSÃO SOS VIDA - CNPJ 10.874.797/0001-00. Valor da Emenda: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 98/2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01. Valor da Emenda: R$ 3.325,21 (três mil, trezentos e vinte cinco reais e vinte um centavos). 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 105/2024 - Beneficiário da Emenda: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco - INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO - IAPB CNPJ: 51.041.321/0001-75. Valor da Emenda: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 87/2024 - Beneficiário: Hospital do Câncer - CNPJ 02.233.550/0001-86 - Valor: R$ 90.000,00. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 84/2024 - Beneficiário: ASSOC. MISSÃO SOS VIDA – CNPJ 10.874.797/0001-00 - Valor: R$ 120.000,00. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 85/2024 - Beneficiário: ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15 - Valor: R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 86/2024 - Beneficiário: SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BORTOT - Valor R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 92/2024 - Beneficiário: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CMEI VILA VERDE - Valor : R$ 15.000,00. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento da Emenda Impositiva Individual nº 115/2024 e parte da 114/2024. Valor: R$ 46.000,00 Beneficiário: Secretaria Municipal de  Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento da Emenda Impositiva Individual nº 120/2024 e parte da 114/2024. Valor: 20.000,00 Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado CNPJ sob nº 80.870.637 /0001-78 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento da Emenda Impositiva Individual nº 111/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha - Valor: R$ 65.000,00. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 133/2024 - Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado - CNPJ 80.870.637/0001-7 - Valor: R$ 8.000,00. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 134/2024 - Beneficiário: SEC.M.DE EDUCAÇÃO E CULTURA – INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA-ICEV-CNPJ 37.555.339/0001-64 - Valor R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 140/2024 - Beneficiário: Orquestra Sanfônica de Pato Branco - CNPJ 12.547.283/0001-75 - Valor R$ 14.000,00. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda de Bancada nº 146/2024 - Beneficiário: PATO ESPORTE - Ginásio Bairro Planalto. Valor R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 148/2024 - Beneficiário: ASSOC. DE HANDEBOL DE PATO BRANCO - CNPJ 33.009.791/0001-70 - Valor R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 149/2024 - Beneficiário: UNIÃO DE BAIRROS - CNPJ 80.870.587/0001-29 - Valor R$ 30.000,00. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 91/2024 - Beneficiário: INSTITUTO HOSPITAL SÃO LUCAS - ISSAL - Valor R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 1/2024 e PARTE da Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas - Valor: R$ 40.500,00. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2024 - Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Handebol de Pato Branco - Valor: R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-03 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emendas Impositivas de Bancada nº 9/2024 e nº 10/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ: 08.092.615/0001-05 - Valor: R$ 170.000,00. 1 extracted
materia 226/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal avaliação técnica para a instalação de dispositivos de segurança na beira do córrego situado na rua Ambrósio Bez em cruzamento com a rua Tocantins no bairro São Luiz, buscando alternativas adequadas para prevenir acidentes. 1 extracted
materia 227/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de portas de bate e volta na cozinha da escola Escola Municipal Veneza no bairro Veneza, conforme as normas estabelecidas pela vigilância sanitária. 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização contendo o nome da Escola Municipal Veneza e indicando corretamente sua entrada nas proximidades da via. 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica nas ruas abaixo elencadas, todas situadas no bairro Fraron. 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a instalação de redes nas traves da quadra esportiva William Matheus Delfin de Souza, localizada no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a reativação da padaria anexa à Escola Caic, localizada no bairro Planalto, com o objetivo de beneficiar a comunidade escolar. 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a inclusão das merendeiras, zeladoras e auxiliares administrativos das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil na programação de vacinação contra o vírus da gripe. Considerando que essas profissionais não integram o grupo prioritário, requer-se que sejam contempladas com as primeiras doses remanescentes da vacina. 1 extracted