| materia |
233/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade nas proximidades da residência de nº 515, na rua Castro Alves, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação dos equipamentos do consultório odontológico na Unidade de Saúde Pastora Clotilde Batiston no bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a nomeação de um profissional odontólogo e de um auxiliar de odontologia para atender às demandas da população do bairro São Francisco, garantindo o acesso a serviços de saúde bucal na Unidade de Saúde Pastora Clotilde Batiston no bairro São Francisco. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a ampliação da equipe na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto, inicialmente 1 técnico de enfermagem e 1 administrativo ajudará a suprir os atendimentos e atividades diárias da unidade, garantindo mais eficiência e qualidade do serviço prestado à comunidade. |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente das calhas laterais e do telhado do corredor do CMEI Pequeno Príncipe, situado no bairro Bortot. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que notifique os proprietários de terrenos baldios localizados no Município para realizarem, no prazo de 15 dias, a limpeza, roçada e conservação de seus imóveis, a fim de evitar o acúmulo de resíduos e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a possibilidade de destinação de verba para edificação de uma praça de esportes, nos moldes do “Projeto Meu Campinho” a ser implantada no bairro Alto da Glória. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Convida o Senhor Agnaldo Luiz Rampanelli para participar de sessão ordinária, com sugestão de data para o dia 23 de abril de 2025, para falar sobre o Projeto Jovem Bombeiro. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Análise da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal no mês de
fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral, parcial
ou total no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PLC 4/2025, que Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao plo 32/202, que Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público
infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime
organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 44-2025 que Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia
Municipal da Saúde Ocular e a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares
e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10318/2025 |
2025-04-02 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivo do Decreto nº 7.292, de 16 de outubro de 2013, que regulamenta o Capítulo III, da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que trata da promoção do servidor na carreira, e da outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2025. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PLC 2/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de
2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às
microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade
das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de
2006. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PLO 29/2025 que Dispõe sobre a criação da Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Altera dispositivo da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei
Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento - Comissão Especial |
Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a fim de apurar comumentes autopromoções praticadas pelo Prefeito, senhor Geri Natalino Dutra. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 41/2025 |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 24/2025 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 60/2025, em resposta à Indicação nº 198/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 61/2025, em resposta à Indicação nº 202/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 62/2025, em resposta ao Requerimento nº 269/2025. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 63/2025, em resposta ao Requerimento nº 132/2025. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 64/2025, em resposta ao Requerimento nº 272/2025. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 65/2025, em resposta ao Requerimento nº 270/2025. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 66/2025, em resposta ao Requerimento nº 63/2025. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº67/2025, em resposta ao Requerimento nª 64/2025. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício 68/2025, em resposta ao Requerimento nº 233/2025. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício n° 69/2025, em resposta à Indicação nº 200/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício nº 70/2025, em resposta à Indicação n° 201/2025. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Adamastor Zimelo, no bairro São Roque. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Garcês, no bairro São Roque. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Máximo Sloboda, no bairro São Roque. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para transformar em três tempos o semáforo localizado no cruzamento das ruas Antônio Ascari e Tocantins, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que instale, urgentemente, uma faixa elevada na rua Assis Brasil próximo à esquina com a rua Pedro Soares. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requerem a 1ª Promotoria de Pato Branco-Pr, o fornecimento de cópia integral dos autos do Inquérito Civil nº MPPR-0105.25.000055-8, que apura diversas questões relacionadas ao Decreto nº 10.148, de 22 de janeiro de 2025, exarado pelo Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a construção de passeio público no terreno de propriedade do Município, localizado ao lado da rotatória da rua Clevelândia, no Bairro Fraron. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Escritório Regional de Pato Branco que notifique a empresa terceirizada responsável pelas obras realizadas na Rua José Fraron, nas proximidades da Associação da Cattani, para que providencie o reparo do asfalto danificado em decorrência dos serviços executados. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de trazer ao município a "Carreta da Inovação", com o objetivo de oferecer oficinas, workshops e treinamentos em diversas áreas da tecnologia e inovação. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Saúde que exare manifestação técnica sobre o possível fechamento do Laboratório Central do Município de Pato Branco - PR, bem como informações sobre eventual consulta ao referido conselho sobre o fato. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações sobre o concurso público destinado ao provimento de cargos de professores da rede municipal e ainda outras informações referentes ao quadro funcional, visando subsidiar a análise do Projeto de Lei n° 57/2025, que autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado - PSS. |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que tome providências quanto a coleta de Lixo no Bairro São Cristóvão, e encaminhe a esta casa quais providências foram tomadas, pois conforme imagens (anexo) e relato dos moradores, os responsáveis pela coleta estão deixando o lixo espalhado e na frente das lixeiras e calçadas dos moradores. |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do Lote 06, Quadra 0006, localizado no cruzamento das ruas Tocantins e Jaciretã, para que realize a adequação da calçada conforme as normas estabelecidas na legislação vigente, bem como o envio de uma cópia da referida notificação. |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de embasar parecer da Comissão de Justiça e Redação, manifestação acerca do Projeto de Lei nº 22-2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e pet shops no Município de Pato Branco. |
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