| materia |
14/2025 |
2025-03-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue Ofício contendo resposta ao Requerimento nº 209/2025. |
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10 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta integralmente os efeitos e aplicação do Decreto Executivo nº 10.148, de 22 de janeiro de 2025, que determina a suspensão dos pagamentos aos fornecedores, paralisação na execução das obras vinculadas a fontes livres e suspensão para início de obras que tenham contrapartidas de fontes livres. |
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4/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças relativo ao Projeto de Lei n. 33/2025. |
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4/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2025. |
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5/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 16/2025. |
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6/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Requerimento nº 26/2025. |
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6/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável PL Nº 10-2025 |
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7/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Requerimento nº 39/2025 |
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7/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 /2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual, em festas, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Pato Branco. |
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8/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Requerimento nº 42/2025. |
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8/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 /2025 , de 10 de janeiro de 2025, que Institui a Política Municipal à População Migrante. |
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9/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Requerimento nº 45/2025. |
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9/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2025. |
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10/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Requerimento nº 46/2025. |
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11/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Segue resposta ao Requerimento nº 106/2025. |
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12/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Requerimento nº 59/2025. |
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13/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL Nº 37-2025 |
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13/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
\resposta ao Requerimento nº 125/2025 |
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14/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 |
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15/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 |
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16/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PLO 17/2025 relator Rafael Foss. |
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17/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer 19/2025 relator Rafael Foss. |
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45/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Isenção do Pagamento de Tributos Municipais para Entidades Declaradas de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I, do art. 13, da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, para acrescentar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
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47/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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134/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Benjamin Borges dos Santos, entre as ruas Rogério das Chaves e Vitélio Parzianello, no bairro Fraron. |
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135/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Angela Parzianello, entre as ruas Rogério das Chaves e Vitélio Parzianello, no bairro Fraron. |
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136/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Vicente, no bairro Jardim Primavera. |
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137/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Bogotá, entre as ruas São Vicente e Afonso Pena, no bairro Jardim Primavera. |
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138/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Celito Giacomel, entre as ruas Artibano Sutile e Gelmino Martignone, no bairro São Francisco. |
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139/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Santa Luzia, entre as ruas São José e Santo Expedito, no bairro Sudoeste. |
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140/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a convocação de novos profissionais auxiliares de farmácia e farmacêuticos, aprovados no Concurso Público n° 003/2024. |
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141/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Itacolomi com Avenida Brasil. |
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142/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja incluída a Rua Visconde de Guarapuava - Bairro Pinheirinho no Programa de Asfalto. |
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143/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Ribeirão Preto, nas proximidades do numeral 305, no bairro São Roque, visando à segurança viária e à preservação da integridade dos pedestres e condutores. |
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144/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implementação de um programa de bolsa auxílio destinado a mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a restauração física nos monumentos histórico/culturais e a devida identificação por meio de placas informativas com tecnologia QR Code, contendo os dados das obras. |
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146/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a locação de espaço amplo e adequado para alocar a Farmácia Central do nosso Município. |
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221/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a edificação de novo muro no Cemitério Municipal, localizado na Avenida Brasil. |
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222/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a COMPATO, a emissão de parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e pet shops no Município de Pato Branco. |
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223/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a emissão de parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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224/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Convidam o Senhor Raffael Vensão - Gerente Regional da Copel, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre as constantes quedas e oscilações de energia no perímetro urbano e rural do Município de Pato Branco. |
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225/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Convida o Senhor Vicente Lucio Michaliszyn Secretário do Meio Ambiente do município para participar de uma reunião a ser realizada no dia 13 de março nesta Casa de Leis, para falar sobre atual situação das Coletas de Lixo, bem como soluções, planejamento, e ações para resolver esta problemática do município. |
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226/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Procon do Município de Pato Branco que notifique a Companhia Paranaense de Energia (Copel), para que esta preste esclarecimentos acerca das frequentes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica nas zonas urbana e rural deste município, bem como informe quais medidas estão sendo adotadas para solucionar essa situação. |
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227/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Administração e Finanças parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei n.º 3.153, de 23 de abril de 2009, que estipula datas para encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais. |
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228/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em relação aos animais sob a tutela da protetora JESSICA ZUCCO, presidente da Associação Focinhos - Protetora dos Animais do Município de Pato Branco, diante das denúncias de maus-tratos e da eventual impossibilidade de permanência da mesma com os referidos animais. |
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229/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer à União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco a relação atualizada dos presidentes dos bairros do município, incluindo nome e contato, para fins de fortalecimento da interlocução comunitária e aprimoramento das ações legislativas e administrativas voltadas ao interesse público. |
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230/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Administradora do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), informações detalhadas sobre o protocolo nº 20230804092651, referente ao Residencial Paula Afonso, especificamente quanto à realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). |
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231/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a execução do Empreendimento Habitacional sob protocolo nº 20230804092651 - Residencial Paula Afonso. |
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