| materia |
257/2016 |
2016-06-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CAPTAÇÃO CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA FLÓRIDA. |
1 |
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| materia |
258/2016 |
2016-06-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA QUADRA 978, NO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
57/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária "R" |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI “R” Nº 6/2012, QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). |
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| norma |
58/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
59/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI A INSTALAÇÃO DOS "PARKLETS" NA CIDADE DE TOLEDO. |
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| norma |
2226/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CONVENIADO. |
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| sessao |
18 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
71/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM A PARTIR DE 2011 PELO MUNICÍPIO, ENQUADRADOS NO REGIME DE QUARENTA HORAS SEMANAIS. |
1 |
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| materia |
72/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
235/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE LEI GARANTINDO O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
236/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE REURBANIZAÇÃO DA RUA DA IGREJA, NA VILA OPERÁRIA. |
1 |
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| materia |
237/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC NO CLUBE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
238/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
SUGERE O NOME DE DILETA MARIA CORADI BASSO, PIONEIRA DA CIDADE, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
239/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
REITERA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DIFERENCIADA NO PORTAL DA ROTATÓRIA DA AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO COM A RUA 1° DE MAIO. |
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| materia |
240/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
PATROLAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A PR-589 DE NOVO SARANDI À NOVA SANTA ROSA, ATÉ A RODOVIA RURAL DA LINHA GAVIÃO. |
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| materia |
241/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
FORNECIMENTO GRATUITO DE REFEIÇÃO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| materia |
242/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VILA NOVA A LINHA LAJEADO GRANDE. |
1 |
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| materia |
243/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA JUNTO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
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| materia |
244/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NO CMEI ROSANE PERIPOLLI FONTES, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS. |
1 |
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| materia |
245/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INCLUSÃO DO INSTITUTO OPORTUNIZAR DE TOLEDO NO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO DE 2017 DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
246/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
247/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL ALCIDES ETCHEGOYEN NO TRECHO ENTRE A RUA SANTA MARIA E RUA FORMOSA, NO JARDIM SANTA MARIA. |
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| norma |
54/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária "R" |
REVOGA CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL VICENTE SPERAFICO. |
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| norma |
55/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
56/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
2225/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| norma |
18/2016 |
2016-05-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
52/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
53/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| sessao |
17 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA BELENZIER & CIA. LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. |
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| materia |
75/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RECORTES INDÚSTRIA DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. |
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| materia |
76/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA PANIFICADORA NIKI LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. |
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| materia |
77/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA CHIELLA & CHIELLA LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. |
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| materia |
78/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE BENS À EMPRESA NACIONAL CHIK LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
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| materia |
79/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| norma |
47/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2016. |
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| norma |
48/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
49/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
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| norma |
50/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E A AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
51/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ (JUCEPAR), COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), VISANDO À MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ EM TOLEDO. |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE MARIA PELOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
66/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DO JARDIM AMÉRICA, PELA REALIZAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA. |
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| materia |
67/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS. |
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| materia |
68/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA ACESSO GRATUITO AO NÚMERO 153 DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE TELEFONES MÓVEIS. |
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| materia |
69/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO DNIT MELHORIAS NA BR-467, NO ACESSO À INDÚSTRIA ARGAMASSA FORTE. |
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