| materia |
356/2015 |
2015-07-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA 1º DE MAIO ESQUINA COM RUA CALDAS JUNIOR, NA VILA PIONEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2015 |
2015-07-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA GUAÍRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2015 |
2015-07-29 |
Indicação |
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO QUE INFORMA A EXISTÊNCIA DAS ROTATÓRIAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2015 |
2015-07-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO, ENTRE RUA ALFREDO LEITE E A RUA ALVINA ROSA MEDEIROS, NO JARDIM PANORAMA II. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2015 |
2015-07-28 |
Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2015-07-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 28/2015, QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2015-07-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2015 |
2015-07-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2015 |
2015-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2015 |
2015-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2207/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-07-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2015 |
2015-07-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI “R” Nº 136/2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2015 |
2015-07-17 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2015 |
2015-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOÃO ATALIBA BERWANGER. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A VALDOMIRO FRIZON. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A EDY DAS GRAÇAS BRAUN. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOVINO CANEVESI. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MOEMA LIBERA VIEZZER. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A WILMO BARCELLOS MARCONDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCER DO SOL, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2015 |
2015-07-16 |
Lei Ordinária "R" |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EDIFICADAS SEM A OBSERVÂNCIA DE PARÂMETRO DA LEGISLAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2015-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GENERAL FÉLIX DA CUNHA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE ESPORTIVO SÃO PAULO, DE LINHA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS LA VITA E BELA, DESTA CIDADE DE TOLEDO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
70/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” N° 58/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL). |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADO NO LOTEAMENTO COOPAGRO, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2204/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE” E DELIMITA ÁREAS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO." |
1 |
extracted
|
| norma |
2205/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2206/2015 |
2015-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMPDA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2015-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOFIA VIVAS PARISE. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IZILINDO JOÃO ANSOLIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÉLIO SOPRANI. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2015 |
2015-07-13 |
Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|