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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 356/2015 2015-07-29 Indicação INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA 1º DE MAIO ESQUINA COM RUA CALDAS JUNIOR, NA VILA PIONEIRO. 1 extracted
materia 357/2015 2015-07-29 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA GUAÍRA. 1 extracted
materia 358/2015 2015-07-29 Indicação MELHORIA DA SINALIZAÇÃO QUE INFORMA A EXISTÊNCIA DAS ROTATÓRIAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 359/2015 2015-07-29 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO, ENTRE RUA ALFREDO LEITE E A RUA ALVINA ROSA MEDEIROS, NO JARDIM PANORAMA II. 1 extracted
norma 30/2015 2015-07-28 Resolução AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 13 2015-07-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 131/2015 2015-07-27 Projeto de Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 28/2015, QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 12 2015-07-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 130/2015 2015-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL. 1 extracted
materia 129/2015 2015-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 128/2015 2015-07-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 2207/2015 2015-07-20 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-07-17 Projeto de Resolução AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 125/2015 2015-07-17 Projeto de Lei REVOGA A LEI “R” Nº 136/2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. 1 extracted
materia 126/2015 2015-07-17 Projeto de Lei PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 127/2015 2015-07-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 80/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOÃO ATALIBA BERWANGER. 1 extracted
norma 81/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A VALDOMIRO FRIZON. 1 extracted
norma 82/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A EDY DAS GRAÇAS BRAUN. 1 extracted
norma 83/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOVINO CANEVESI. 1 extracted
norma 84/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MOEMA LIBERA VIEZZER. 1 extracted
norma 85/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A WILMO BARCELLOS MARCONDES. 1 extracted
norma 86/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 87/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCER DO SOL, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS. 1 extracted
norma 88/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 89/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE”. 1 extracted
norma 90/2015 2015-07-16 Lei Ordinária "R" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EDIFICADAS SEM A OBSERVÂNCIA DE PARÂMETRO DA LEGISLAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 11 2015-07-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 67/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GENERAL FÉLIX DA CUNHA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
norma 68/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE ESPORTIVO SÃO PAULO, DE LINHA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 69/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS LA VITA E BELA, DESTA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
norma 70/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 71/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” N° 58/2015. 1 extracted
norma 72/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE. 1 extracted
norma 73/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO (COFATOL). 1 extracted
norma 74/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 75/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 76/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADO NO LOTEAMENTO COOPAGRO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 77/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 78/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 79/2015 2015-07-15 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2204/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE” E DELIMITA ÁREAS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO." 1 extracted
norma 2205/2015 2015-07-15 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 2206/2015 2015-07-15 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMPDA). 1 extracted
sessao 10 2015-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 240/2015 2015-07-13 Requerimento MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOFIA VIVAS PARISE. 1 extracted
materia 241/2015 2015-07-13 Requerimento MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IZILINDO JOÃO ANSOLIN. 1 extracted
materia 242/2015 2015-07-13 Requerimento MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÉLIO SOPRANI. 1 extracted
norma 29/2015 2015-07-13 Resolução APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. 1 extracted
norma 63/2015 2015-07-13 Lei Ordinária "R" PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO. 1 extracted