| norma |
1/2025 |
2025-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Relativo às Contas do Município de Três Barras do Parana, Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA |
A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente Justificativa da falta do dia 07 de abril corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo, o qual espero seja aceito. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Aditiva, Substitutiva e Supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, conforme segue:
Inclua-se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, a seguinte redação:
''....e de artifícios, COM SOM ACIMA DE 70 dB (setenta decibéis), assim como...''. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2855/2025, conforme segue:
Modifique-se no parágrafo 1° do artigo 1° do Projeto de Lei do Executivo n° 2855/2024, as seguintes expressões:
DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO
25/04/2025 26/04/2025
Pelas seguintes expressões:
DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO
26/04/2025 27/04/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Institui Estacionamentos Temporários e Rotativos de veículos automotores em frente às FARMÁCIAS e DROGARIAS nas condições que especifica. E dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de realização de obras de infraestrutura urbana nas seguintes vias públicas do município: RUA RIO BRANCO e RUA SANTA CATARINA. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de dar andamento e continuidade à proposta apresentada em reunião realizada no ano de 2024,referente à criação de uma alternativa de fluxo viário pela Rua Verena Dal Magro, ligando os bairros Jardim Guarani e Alto Campo. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, se digne a estudar a viabilidade de providenciar a construção de calçada em frente ao Hospital Municipal. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Minas Gerais, n° 1178, neste município. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de repassar aos contribuintes, de forma direta ou indireta, a economia obtida com a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED no município. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2859/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Consócio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2860/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2025, fazer parceria com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono para realização do 3° encontro de Trilheiros, com Associação Comercial e Empresarial de Três Barras do Paraná, para a realização da 3° Febarras, com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida para a realização da 1° Corrida de Rua Nossa Senhora de Fátima, Padroeira do Município, e dá outras providências |
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| materia |
2861/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2857/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos autos de ação de inexistência de obrigação tributária cumulada com repetição de indébito, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2858/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o número de vagas de cargos constantes do anexo I da Lei n° 2788, de 20/01/2025, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-08 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de pro-vidências no sentido de realizar melhorias de acessibilidade nos banheiros do Hospital Municipal, com vistas a atender com mais segurança e dignidade os idosos e cadeirantes. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, em conjunto com Secretaria Municipal de Educação para que estude a viabilidade, de criar “um programa de distribuição gratuita de uniforme escolar” para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
2855/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Nova Esperança, até a cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para participar de um evento religioso, e dá outras providências. |
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| materia |
2856/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar membros do Clube de Mães da Linha São José, para um dia de lazer, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2850/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual do Município de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2851/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
altera o sistema de transito de via publica do sistema viário do município de três barras do paraná |
0 |
no document
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| materia |
2852/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução financeira e políticas de fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
2853/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder em permissão de uso, espaço para alocar toten de segurança e câmera de segurança com acesso a policia militar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
2854/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
autoriza o poder executivo municipal a alienar bens moveis e da outras providencias |
1 |
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| norma |
2850/2025 |
2025-04-01 |
PLANO PLURIANUAL (PPA) |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
foi sancionada a lei 2683/2024 criando a obrigação do município identificar os veículos oficiais de propriedade ou a serviço da administração sendo que até agora a mesma não foi implantada , porque? |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
missão oficial a viagem que foi feita no dia 27 de março de 2025 , reuniões deputado estadual vermelho na cidade de foz do Iguaçu, representando o legislativo municipal |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
viabilidade3 de calçamento com pedras irregulares na estrada que da acesso as torres de transmissão de sinal de tv e internet localizadas próximas ao bairro Jardim floresta. |
1 |
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| materia |
2836/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
altera destinação de imóvel da planta urbana do municipio de tres barras do paraná e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
2847/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
abre um crédito especial do orçamento geral do município de três barras do paraná e da outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
2848/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar despesas para a recuperação do sistema de abastecimento d'água com a associação de desenvolvimento dos moradores do distrito de barra bonita e da outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
2849/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de futebol de campo e da outras providencias |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2846/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Requer aprovação desta Casa de Leis, o reconhecimento como Missão Oficial, a vigem realizada nos dias 25e 26 de março. Em virtude, de agenda e reuniões realizadas na cidade de Curitiba. |
1 |
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| norma |
2854/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula. Estabelece a nova estrutura da organização administrativa do município de Três Barras do Paraná, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2855/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Prefeito para encaminhar informações referente ao Programa que criou '' Ajuda para melhoria habitacional '', LEI N° 2601/2023. |
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| materia |
2844/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar despesas para a recuperação do sistema de abastecimento d'água com o clube de mães do Itaguaçu e da outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
2845/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
autoriza a doação de veículos e equipamentos do consorcio publico municipal dos municípios de procaxias - compro, aos municípios consorciados e da outras providencias. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Os vereadores abaixo-assinados, requerem aprovação desta Casa de Leis, a complementação de mais 1 (uma) diária, da viagem que foi reconhecida como Missão Oficial, conforme Requerimento n° 04/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito, se digne estudar a viabilidade de realizar a seguinte melhoria em favor dos moradores do Loteamento Eco-Park:
Instalação de um ponto de ônibus coberto para os alunos que esperam a condução que os transportam para os Colégios e CMEIs; |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
trasformar em estacionamento o canteiro central localizado no seguindo trecho:
avenida paraná: em frente a academia DFT |
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