| norma |
3/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.118,14 (Treze mil, cento e dezoito reais e quatorze centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Vitorinense (AEVI). |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Sales Taekwondo. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a poda da copa das árvores que compõem a arborização do canteiro central da Avenida Brasil Argentina. |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2135/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2111, de 28 de novembro de 2024 - que autorizou a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município à empresa E.P Freios Ltda. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um bueiro na Avenida das Castanheiras, bairro Araucária Park, mais precisamente nas imediações da Chapeação e Pintura Flasch Car. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos no calçamento na Avenida das Castanheiras, bairro Araucária Park, mais precisamente nas imediações da Chapeação e Pintura Flasch Car. |
1 |
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| norma |
2134/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 218.087,38 (Duzentos e dezoito mil, oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) no orçamento do Município e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à Criação do Comando Regional de Policiamento do Interior (CRPM) no Sudoeste do Paraná. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção do calçamento que fica na Avenida das Nogueiras, bairro Araucária Park 2. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção do calçamento que liga a empresa Forza Jmalucelli até a Igreja da Comunidade de Linha Lavezzo. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao servidor Valderes Everton Neselo. |
1 |
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| norma |
2130/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.733,82 (Trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do Município. |
1 |
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| norma |
2131/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.213.294,20 (Dois milhões, duzentos e treze mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) no orçamento do Município. |
1 |
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| norma |
2132/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.662.691,15 (Quatorze milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos) no orçamento do Município. |
1 |
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| norma |
2133/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.105.620,28 (Dois milhões, cento e cinco mil, seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos) no orçamento do Município. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Marcilei Cristina Rossi, portadora do CPF n.º 029.531.xxx-xx, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação – CC2, do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vitorino. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos no calçamento e na entrada da propriedade do Sr. Cledimar Giacobbo. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparo no asfalto da Rua Dante Tesser, esquina com a Rua Tostanowski, mais precisamente em frente à residência do Sr. Nelson Brandoli. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de lombada ou tachões, no meio da quadra da esquina da Rua Padre Saporiti com a Rua Prudente de Morais entre a esquina da Rua Padre Saporiti com a Rua Presidente Cleveland. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Legislativo |
Decretar ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 03 (segunda-feira) de março de 2025, em virtude do Feriado de Carnaval. |
1 |
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| norma |
2125/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 981, de 13 de maio de 2008, a fim de alterar a composição do Conselho Gestor. |
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| norma |
2126/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Construção e Manutenção de Estradas Rurais Dimensionadas através de critérios técnicos - "Caminhos do Campo", no Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2127/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da rede de monitoramento Vitorino em Tempo Real, que visa a implantação de Estações Meteorológicas no Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2128/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Rota do Trabalhador, com a finalidade de disponibilizar transporte público coletivo de forma gratuita para os trabalhadores até as principais empresas localizadas na área industrial do município, abrangendo também o trajeto de retorno aos pontos de embarque, e dá outras providências. |
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| norma |
2129/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1649, de 10 de maio de 2018 — que autorizou a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município à empresa Portela Comunicação Visual Eireli, CNPJ nº 23.695.085/0001-85. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de lombadas ou faixas elevadas na Avenida das Araucárias, bairro Araucária Park. |
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| norma |
2122/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores Públicos do Legislativo. |
1 |
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| norma |
2123/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. |
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| norma |
2124/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento de número de vagas em cargos da Secretaria de Saúde, Educação e Administração e Planejamento, na forma em que especifica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2111, de 28 de novembro de 2024 - que autorizou a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município à empresa E.P Freios Ltda. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-24 |
Portaria Legislativa |
Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 11, 12, 13 e 14/2025, aos vereadores Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Helio Moraes Rodrigues e Vanderson Junior Echer. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de alteração no horário de saída das crianças das creches Municipais. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal que , que seja efetuada a mudança de local de quebra-molas que foi instalado na Av. Brasil Argentina, mais precisamente na saída para o Município de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo municipal, a instalação de placas de sinalização no asfalto da Comunidade de São Brás, mais precisamente nas imediações da empresa Coopavel. |
1 |
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| norma |
2119/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera as atribuições do cargo de Assessor de comunicação - CC2 constantes no anexo V da Lei Municipal nº 2.030 de 10 da maio de 2023. |
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| norma |
2120/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1584/2017 e dá outras providências. (Auxílio Transporte aos Estudantes de Terceiro Grau) |
1 |
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| norma |
2121/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2031, de 26 de maio de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 218.087,38 (Duzentos e dezoito mil, oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) no orçamento do Município e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.733,82 (Trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do Município. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, que Altera a Lei nº 981, de 13 de maio de 2008, a fim de alterar a composição do Conselho Gestor. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 17/2025, que Dispõe sobre o aumento de número de vagas em cargos da Secretaria de Saúde, Educação e Administração e Planejamento, na forma em que especifica. |
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