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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13161)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 45 2026-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-27 Projeto de Decreto Legislativo DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.369 (TCE/RS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 2700/2026 2026-02-27 Lei Altera dispositivos da lei nº 746, de 28 de agosto de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2026 2026-02-26 Portaria Delega competência a servidora da Câmara Municipal para realização de processos licitatórios, em caráter temporário. 1 extracted
norma 20/2026 2026-02-24 Portaria Autoriza o pagamento de diária a vereador para dirigência de interesse do Município, dia 24 de fevereiro de 2026, em Segredo/RS. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-23 Moção MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES à cientista Tatiana Sampaio, pelo relevante avanço científico na descoberta do uso da polilaminina como instrumento promissor na reparação de lesões na medula espinhal, contribuindo significativamente para a medicina regenerativa e para a melhoria da qualidade de vida de pessoas acometidas por tais lesões, a ser encaminhado ao Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 19/2026 1 extracted
norma 18/2026 2026-02-23 Portaria Designa servidor responsável pelo controle patrimonial dos bens da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2026 2026-02-23 Portaria Define horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidor 1 extracted
sessao 37 2026-02-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2026-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Altera dispositivos da lei nº 746, de 28 de agosto de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Institui o programa de vacinação domiciliar, no município de Agudo, para pessoas com mais de 80 (oitenta) anos e com dificuldades de locomoção. 1 extracted
norma 15/2026 2026-02-18 Portaria Designa servidora para Função Gratificada 1 extracted
norma 16/2026 2026-02-18 Portaria Nomeia membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito 1 extracted
norma 17/2026 2026-02-18 Portaria Nomeia membros da Comissão de Constituição e Justiça 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-13 Projeto de Lei CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO 1 extracted
norma 13/2026 2026-02-11 Emenda à Lei Orgânica INCLUI ART. 36-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/2026 2026-02-11 Portaria Concede férias regulamentares e abono de férias a servidor da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 14/2026 2026-02-11 Portaria Concede férias regulamentares a servidor da Câmara Municipal de Agudo 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-10 Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal De Agudo e dá outras providências 1 extracted
norma 44/2026 2026-02-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2694/2026 2026-02-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 1 extracted
norma 2695/2026 2026-02-10 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 2696/2026 2026-02-10 Lei ALTERA A LEI 2.646/2025 1 extracted
norma 2697/2026 2026-02-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 2698/2026 2026-02-10 Lei RECONHECE O RODEIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2699/2026 2026-02-10 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - RS. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 01/2026 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº 18/2026 1 extracted
sessao 36 2026-02-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2026-02-09 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2026 2026-02-05 Portaria Designa Fiscal de Contrato 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal De Agudo e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2026 2026-02-04 Portaria Autoriza o pagamento de diária a vereador para dirigência de interesse do Município, dia 04 de fevereiro de 2026, em Formigueiro/RS. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-02 Requerimento REQUERIMENTO Nº 13/2026 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-02 Requerimento REQUERIMENTO Nº 14/2026 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-02 Requerimento REQUERIMENTO Nº 15/2026 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-02 Requerimento REQUERIMENTO Nº 16/2026 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-02 Requerimento REQUERIMENTO Nº 17/2026 1 extracted
sessao 35 2026-02-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2026-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 1 extracted
materia 15/2026 2026-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL 1 extracted
materia 16/2026 2026-01-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI 2.646/2025 1 extracted
materia 17/2026 2026-01-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI 2.684/2026 1 extracted
materia 18/2026 2026-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.723,87 1 extracted
materia 19/2026 2026-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-28 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO ao aumento da tarifa de pedágio na RSC‑287, aprovado pela AGERGS 1 extracted
norma 10/2026 2026-01-21 Portaria Autoriza o pagamento de diária a vereador para deslocamento em missão de interesse do Município 1 extracted