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Agudo (RS)

IBGE code4300109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agudo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12023 / 5358 / 3212
Documents (with text) 14813 (13161)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Matéria: 54 1959 · Norma: 46 1959 · Sessão: 35 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 32 1961 · Sessão: 7 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 25 1962 · Sessão: 13 1963 · Norma: 27 1963 · Sessão: 14 1964 · Norma: 10 1964 · Sessão: 12 1965 · Norma: 12 1965 · Sessão: 9 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 19 1966 · Sessão: 8 1967 · Matéria: 17 1967 · Norma: 16 1967 · Sessão: 10 1968 · Matéria: 15 1968 · Norma: 15 1968 · Sessão: 4 1969 · Matéria: 43 1969 · Norma: 36 1969 · Sessão: 40 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 24 1971 · Sessão: 30 1972 · Matéria: 31 1972 · Norma: 25 1972 · Sessão: 29 1973 · Matéria: 86 1973 · Norma: 17 1973 · Sessão: 27 1974 · Matéria: 79 1974 · Norma: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Matéria: 74 1975 · Norma: 16 1975 · Sessão: 29 1976 · Matéria: 49 1976 · Norma: 19 1976 · Sessão: 21 1977 · Matéria: 160 1977 · Norma: 32 1977 · Sessão: 57 1978 · Matéria: 107 1978 · Norma: 18 1978 · Sessão: 41 1979 · Matéria: 100 1979 · Norma: 15 1979 · Sessão: 43 1980 · Matéria: 121 1980 · Norma: 32 1980 · Sessão: 42 1981 · Matéria: 120 1981 · Norma: 18 1981 · Sessão: 41 1982 · Matéria: 119 1982 · Norma: 27 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 201 1983 · Norma: 35 1983 · Sessão: 60 1984 · Matéria: 245 1984 · Norma: 22 1984 · Sessão: 46 1985 · Matéria: 224 1985 · Norma: 40 1985 · Sessão: 48 1986 · Matéria: 314 1986 · Norma: 27 1986 · Sessão: 43 1987 · Matéria: 351 1987 · Norma: 53 1987 · Sessão: 57 1988 · Matéria: 262 1988 · Norma: 63 1988 · Sessão: 65 1989 · Matéria: 447 1989 · Norma: 87 1989 · Sessão: 84 1990 · Matéria: 369 1990 · Norma: 92 1990 · Sessão: 79 1991 · Matéria: 258 1991 · Norma: 75 1991 · Sessão: 76 1992 · Matéria: 321 1992 · Norma: 92 1992 · Sessão: 67 1993 · Matéria: 341 1993 · Norma: 132 1993 · Sessão: 88 1994 · Matéria: 286 1994 · Norma: 81 1994 · Sessão: 70 1995 · Matéria: 296 1995 · Norma: 152 1995 · Sessão: 89 1996 · Matéria: 251 1996 · Norma: 106 1996 · Sessão: 78 1997 · Matéria: 344 1997 · Norma: 144 1997 · Sessão: 59 1998 · Matéria: 323 1998 · Norma: 92 1998 · Sessão: 55 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 115 1999 · Sessão: 51 2000 · Matéria: 169 2000 · Norma: 111 2000 · Sessão: 59 2001 · Matéria: 163 2001 · Norma: 98 2001 · Sessão: 62 2002 · Matéria: 198 2002 · Norma: 107 2002 · Sessão: 55 2003 · Matéria: 322 2003 · Norma: 120 2003 · Sessão: 54 2004 · Matéria: 146 2004 · Norma: 73 2004 · Sessão: 55 2005 · Matéria: 517 2005 · Norma: 99 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 420 2006 · Norma: 87 2006 · Sessão: 54 2007 · Matéria: 371 2007 · Norma: 88 2007 · Sessão: 53 2008 · Matéria: 354 2008 · Norma: 95 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 181 2009 · Norma: 115 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 151 2010 · Norma: 108 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 111 2011 · Sessão: 51 2012 · Matéria: 123 2012 · Norma: 103 2012 · Sessão: 51 2013 · Matéria: 229 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 55 2014 · Matéria: 157 2014 · Norma: 118 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 108 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 96 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 142 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 60 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 66 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 221 2022 · Norma: 164 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 118 2026 · Sessão: 29 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2244/2021 2021-08-31 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2245/2021 2021-08-31 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-30 Requerimento Requerimento nº 23/2021 0 no document
materia 24/2021 2021-08-30 Requerimento Requerimento nº 24/2021 0 no document
sessao 10 2021-08-30 Extraordinária 1 extracted
sessao 26 2021-08-30 Ordinária 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-27 Projeto de Lei ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 2.239, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, POR MUDANÇA DE EXPRESSÃO 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇAO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS, PARA RECEBER IMÓVEL DO GOVERNO ESTADO EM PAGAMENTO DE DÉBITO 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-27 Projeto de Lei CONFERE AO MUNICÍPIO DE AGUDO – A DENOMINAÇÃO DE BERÇO DOS DINOSSAUROS MAIS ANTIGOS DO MUNDO 1 extracted
norma 2241/2021 2021-08-24 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2242/2021 2021-08-24 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-23 Requerimento Requerimento nº 22/2021 0 no document
norma 17/2021 2021-08-23 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para realizar diligência de interesse do Município, dia 24 de agosto de 2021, em Porto Alegre/RS 1 extracted
norma 18/2021 2021-08-23 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária ao vereador para realizar diligência de interesse do Município, dias 24, 25 e 26 de agosto de 2021, em Porto Alegre/RS 1 extracted
sessao 25 2021-08-23 Ordinária 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-20 Moção DE APOIO À APROVAÇÃO IRRESTRITA DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-20 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 18/2021 0 no document
norma 26/2021 2021-08-20 Portaria Suspende o pagamento aos agentes públicos do Poder Legislativo de Agudo referente ao exercício de 2021. 1 extracted
norma 33/2021 2021-08-17 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2011 1 extracted
norma 2237/2021 2021-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2238/2021 2021-08-17 Lei AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 2239/2021 2021-08-17 Lei CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE MORANGO NO MUNICÍPIO DE AGUDO – PRÓ MORANGO 1 extracted
norma 2240/2021 2021-08-17 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
sessao 24 2021-08-16 Ordinária 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-13 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 17/2021 0 no document
materia 60/2021 2021-08-13 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – FORMANDO CAMPEÕES 1 extracted
materia 61/2021 2021-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 16/2021 2021-08-12 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereador para participar da Reunião do PLQCR, dia 12 de agosto de 2021, em Restinga Sêca /RS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-09 Requerimento Requerimento nº 21/2021 0 no document
materia 58/2021 2021-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-09 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO – ÁGUA PARA TODOS 1 extracted
sessao 23 2021-08-09 Ordinária 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 7/2021 0 no document
materia 56/2021 2021-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-02 Pedido de Informações Pedido de Informações nº 16/2021 0 no document
materia 20/2021 2021-08-02 Requerimento Requerimento nº 20/2021 0 no document
sessao 22 2021-08-02 Ordinária 1 extracted
materia 55/2021 2021-07-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 15/2021 2021-07-30 Ato da Mesa Autoriza o pagamento de diária a vereadores para realizarem diligência de interesse do Município, dia 03 de agosto de 2021, em Porto Alegre/RS 1 extracted
norma 25/2021 2021-07-29 Portaria Autoriza o pagamento de diária a servidora para participar de curso técnico em Porto Alegre/RS. 1 extracted
norma 2235/2021 2021-07-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2236/2021 2021-07-27 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-26 Requerimento Requerimento nº 18/2021 0 no document
materia 19/2021 2021-07-26 Requerimento Requerimento nº 19/2021 0 no document
sessao 9 2021-07-26 Extraordinária 1 extracted
sessao 21 2021-07-26 Ordinária 1 extracted