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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2094/2004 2004-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, PARA CONSTRUÇÃO/ENCAMPAÇÃO DE OBRA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 2095/2004 2004-12-27 Lei REVOGA A LEI N° 1985 E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AS ÁREAS URBANAS, SEDE DO MUNICÍPIO E ÁREAS RESTRITAS. 1 extracted
norma 2096/2004 2004-12-27 Lei REVOGA A LEI N° 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2097/2004 2004-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2098/2004 2004-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2005. 1 extracted
norma 2099/2004 2004-12-27 Lei DISPÕE SOBRE AS REPOSIÇÕES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2100/2004 2004-12-27 Lei DENOMINA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O CRÉDITO ABERTO PELA LEI N° 1916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2092/2004 2004-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2093/2004 2004-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2343/2004 2004-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2005. 1 extracted
materia 47/2004 2004-12-14 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
materia 46/2004 2004-12-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
materia 2340/2004 2004-12-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CRIA O QUADRO DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2341/2004 2004-12-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA A FEIRA DO PRODUTOR DE BUTIÁ - SHOPPING RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2091/2004 2004-12-13 Lei CRIA A FEIRA DO PRODUTOR DE BUTIÁ - SHOPPING RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2339/2004 2004-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 634/2004 2004-12-03 Indicação INDICA: - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 1228/96, ACRESCENTANDO A DATA DE "SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO" COMO O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2338/2004 2004-11-27 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1223/96 E REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2337/2004 2004-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2090/2004 2004-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.050,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2333/2004 2004-11-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2334/2004 2004-11-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 1985 E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AS ÁREAS URBANAS, SEDE DO MUNICÍPIO E ÁREAS RESTRITAS. 1 extracted
materia 2335/2004 2004-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2336/2004 2004-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.050,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2088/2004 2004-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.562,40, COM RECURSO DO MEC/FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE COM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2089/2004 2004-11-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2086/2004 2004-11-08 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2087/2004 2004-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.886,99 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2332/2004 2004-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2331/2004 2004-10-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.886,99 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2084/2004 2004-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.950,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2085/2004 2004-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2083/2004 2004-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.940,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2330/2004 2004-10-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.940,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 251/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 252/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MINEIRO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 253/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 254/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 255/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 256/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE CULTURAL DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 257/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 258/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 259/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE EMPRESARIO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 260/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE OPERARIO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 261/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE COMERCIARIO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 262/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE OPERARIO DESTAQUE DA INDUSTRIA DA MADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 263/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE PROFISSIONAL DESTAQUE DA AREA DA COMUNICAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 264/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE PEAO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 265/2004 2004-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2329/2004 2004-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.562,40, COM RECURSO DO MEC/FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE COM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted