| materia |
2411/2005 |
2005-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.981,77 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2144/2005 |
2005-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
2145/2005 |
2005-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
2146/2005 |
2005-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.350,00, POR RECEBIMENTO DE RECURSOS DE AUXÍLIO PARA CUSTEAR FÓRUM. |
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| norma |
2147/2005 |
2005-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2148/2005 |
2005-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2149/2005 |
2005-08-12 |
Lei |
ALTERA O INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003. |
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| norma |
2150/2005 |
2005-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. |
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| materia |
2407/2005 |
2005-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.663,89 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL. |
1 |
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| materia |
2401/2005 |
2005-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
2402/2005 |
2005-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2403/2005 |
2005-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
2404/2005 |
2005-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.350,00, POR RECEBIMENTO DE RECURSOS DE AUXÍLIO PARA CUSTEAR FÓRUM. |
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| materia |
2405/2005 |
2005-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2406/2005 |
2005-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003. |
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| materia |
2400/2005 |
2005-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTRADA DO R1. |
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| materia |
2399/2005 |
2005-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
2398/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2397/2005 |
2005-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2143/2005 |
2005-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
2396/2005 |
2005-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. |
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| norma |
2142/2005 |
2005-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS SEM AULAS FORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2393/2005 |
2005-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2394/2005 |
2005-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE DA MELHOR IDADE BUTIAENSE. |
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| materia |
2395/2005 |
2005-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
2141/2005 |
2005-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
14/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENHOR CLÁUDIOVDE SOUZA ALMEIDA, QUE PERMANECEU À TESTA DO SINDICATO RURAL DE BUTIÁ, POR 11(ONZE) ANOS. |
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| materia |
2392/2005 |
2005-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 1989/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2005 |
2005-06-10 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LESGISLATIVA , A ASSOCIAÇÃO BRASIL F.C., PELO 63º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATRAVÉS DAS SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS, A COMUNIDADE ESPORTIVA E, CONSEQUENTEMENTE, A CIDADE BUTIÁ. |
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| materia |
2389/2005 |
2005-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS SEM AULAS FORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2390/2005 |
2005-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
2391/2004 |
2005-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
SUREGE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVO AO SENHOR IVO OSCAR DE SOUZA FLORISBAL, QUER PERMANECEU À TESTA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 116ª ZONA, EM BUTIÁ, POR 13 (TREZE) ANOS. |
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| materia |
10/2005 |
2005-06-03 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
11/2005 |
2005-06-03 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JORNAL BUTIÁ NOTÍCIAS. |
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| materia |
8/2005 |
2005-05-29 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A ENFERMEIRA MÁRCIA VARGAS CUNDA PELO INCANSÁVEL TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE BUTIAENSE, TANTO NO SEU AMBIENTE DE TRABALHO COMO FORA, DA SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, COMO O TRABALHO VOLUNTÁRIO. |
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| materia |
9/2005 |
2005-05-13 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO, ATRAVÉS DE SUA MAGISTRADA E TODOS OS SERVIDORES, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DOS SEUS 60 ANOS. |
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| materia |
7/2005 |
2005-04-29 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO NOSSO ESTADO, DEPUTADO IRADIR PIETROSKI PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DO VEREADOR", NO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
6/2005 |
2005-04-15 |
Moção |
PROTESTO E REPÚDIO A PEC 396/2005 QUE TRATA DA REFORMA SINDICAL. |
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| materia |
4/2005 |
2005-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A LIGA BUTIAENSE DE FUTEBOL. |
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| materia |
5/2005 |
2005-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A VEREADORA NEUZA VARGAS. |
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| materia |
3/2005 |
2005-03-09 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO MOTO GRUPO ROTA 290, COM SEDE NESTA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM O EVENTO CARBOMOTO, QUE TEVE A SUA 5º EDIÇÃO, PRINCIPALMENTE POR ESTAREM LEVANDO, INCLUSIVE PARA O CENÁRIO INTERNACIONAL, O NOME DA CIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-04 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SINDICATO DOS MINEIROS DE BUTIÁ, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA. |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-04 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A ASSOCIAÇÃO DOS MINEIROS APOSENTOS E PENSIONISTAS DA REGIÃO CARBONÍFERA, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA. |
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| materia |
48/2004 |
2004-12-30 |
Portaria |
EXONERA O SR. PAULO PEREIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
49/2004 |
2004-12-30 |
Portaria |
EXONERA O SR. PAULO PEREIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| norma |
2101/2004 |
2004-12-30 |
Lei |
DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2102/2004 |
2004-12-30 |
Lei |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2344/2004 |
2004-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2345/2004 |
2004-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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