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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2411/2005 2005-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.981,77 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2144/2005 2005-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2145/2005 2005-08-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2146/2005 2005-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.350,00, POR RECEBIMENTO DE RECURSOS DE AUXÍLIO PARA CUSTEAR FÓRUM. 1 extracted
norma 2147/2005 2005-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2148/2005 2005-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2149/2005 2005-08-12 Lei ALTERA O INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003. 1 extracted
norma 2150/2005 2005-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. 1 extracted
materia 2407/2005 2005-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.663,89 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL. 1 extracted
materia 2401/2005 2005-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 2402/2005 2005-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2403/2005 2005-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 2404/2005 2005-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.350,00, POR RECEBIMENTO DE RECURSOS DE AUXÍLIO PARA CUSTEAR FÓRUM. 1 extracted
materia 2405/2005 2005-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2406/2005 2005-08-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003. 1 extracted
materia 2400/2005 2005-07-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTRADA DO R1. 1 extracted
materia 2399/2005 2005-07-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2398/2005 2005-07-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2397/2005 2005-07-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/2005 2005-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 2396/2005 2005-07-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. 1 extracted
norma 2142/2005 2005-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS SEM AULAS FORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2393/2005 2005-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2394/2005 2005-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE DA MELHOR IDADE BUTIAENSE. 1 extracted
materia 2395/2005 2005-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2141/2005 2005-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 14/2005 2005-06-20 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENHOR CLÁUDIOVDE SOUZA ALMEIDA, QUE PERMANECEU À TESTA DO SINDICATO RURAL DE BUTIÁ, POR 11(ONZE) ANOS. 1 extracted
materia 2392/2005 2005-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 1989/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2005 2005-06-10 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LESGISLATIVA , A ASSOCIAÇÃO BRASIL F.C., PELO 63º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATRAVÉS DAS SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS, A COMUNIDADE ESPORTIVA E, CONSEQUENTEMENTE, A CIDADE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2389/2005 2005-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS SEM AULAS FORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2390/2005 2005-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2391/2004 2005-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2005 2005-06-06 Moção SUREGE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVO AO SENHOR IVO OSCAR DE SOUZA FLORISBAL, QUER PERMANECEU À TESTA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 116ª ZONA, EM BUTIÁ, POR 13 (TREZE) ANOS. 1 extracted
materia 10/2005 2005-06-03 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 11/2005 2005-06-03 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JORNAL BUTIÁ NOTÍCIAS. 1 extracted
materia 8/2005 2005-05-29 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A ENFERMEIRA MÁRCIA VARGAS CUNDA PELO INCANSÁVEL TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE BUTIAENSE, TANTO NO SEU AMBIENTE DE TRABALHO COMO FORA, DA SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, COMO O TRABALHO VOLUNTÁRIO. 1 extracted
materia 9/2005 2005-05-13 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO, ATRAVÉS DE SUA MAGISTRADA E TODOS OS SERVIDORES, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DOS SEUS 60 ANOS. 1 extracted
materia 7/2005 2005-04-29 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO NOSSO ESTADO, DEPUTADO IRADIR PIETROSKI PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DO VEREADOR", NO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 6/2005 2005-04-15 Moção PROTESTO E REPÚDIO A PEC 396/2005 QUE TRATA DA REFORMA SINDICAL. 1 extracted
materia 4/2005 2005-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A LIGA BUTIAENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 5/2005 2005-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A VEREADORA NEUZA VARGAS. 1 extracted
materia 3/2005 2005-03-09 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO MOTO GRUPO ROTA 290, COM SEDE NESTA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM O EVENTO CARBOMOTO, QUE TEVE A SUA 5º EDIÇÃO, PRINCIPALMENTE POR ESTAREM LEVANDO, INCLUSIVE PARA O CENÁRIO INTERNACIONAL, O NOME DA CIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-04 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SINDICATO DOS MINEIROS DE BUTIÁ, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-04 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A ASSOCIAÇÃO DOS MINEIROS APOSENTOS E PENSIONISTAS DA REGIÃO CARBONÍFERA, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 48/2004 2004-12-30 Portaria EXONERA O SR. PAULO PEREIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 49/2004 2004-12-30 Portaria EXONERA O SR. PAULO PEREIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2101/2004 2004-12-30 Lei DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2102/2004 2004-12-30 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2344/2004 2004-12-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2345/2004 2004-12-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted