| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO Nº 000539-02.00/22-1” |
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| norma |
3926/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 21, de 18 de março 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
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no document
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| norma |
3927/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 07 de abril 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA. |
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| sessao |
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2025-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 05/2025 Requerendo informações quanto as cestas básicas entregues pela Assistência Social, no ano de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 33/2025 Indicando a aquisição de uma máquina motorizada para limpeza das ruas. |
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| norma |
3923/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| norma |
3924/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 14 de fevereiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3925/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 07 de abril 2025
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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| sessao |
5 |
2025-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 07 de abril 2025
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 07 de abril 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 32/2025 Indicando um Projeto de Lei de incentivo fiscal para os produtores que fizerem investimentos em novos aviários. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 02/2025 Requerendo informações sobre o transporte escolar terceirizado no município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 03/2025 Requerendo Informações quanto a instalação de tanques, bombas e gastos com combustíveis. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 04/2025 Requerendo Informações sobre o horímetro e contraste das máquinas contratadas para prestar serviços no município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 31/2025 Indicando a instalação de placas indicativas nas entradas das comunidades. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 30/2025 Indicando a instalação de cobertura de grama no parquinho da Escola Tomé de Souza. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicação nº 28/2025 Indicando ao Poder Executivo a aquisição de um caminhão tanque para o transporte dos dejetos de suínos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicação nº 29/2025 Indicando a construção de uma barragem para contensão do Rio Marcolino. |
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| norma |
3917/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| norma |
3918/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 18 de março 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.700 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE AUTORIZA REPASSE DE VALORES MENSAIS PARA A AHCLISA. |
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| norma |
3919/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 18 de março 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3920/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 18 de março 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
3921/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 "CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
3922/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 18 de fevereiro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V, VI, VII E VIII DO § 2º DO ARTIGO 4º DA 2130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIBERATO SALZANO - COMSAL. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 "CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 18 de março 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.700 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE AUTORIZA REPASSE DE VALORES MENSAIS PARA A AHCLISA. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 18 de março 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 18 de março 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 21, de 18 de março 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 18 de fevereiro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V, VI, VII E VIII DO § 2º DO ARTIGO 4º DA 2130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIBERATO SALZANO - COMSAL. |
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23/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| sessao |
4 |
2025-03-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicação nº 27/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 26/2025 Indicando a revitalização do campo de futebol da Linha Dinóca. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 01/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO CIMAU, PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS E VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 17/2025 Indicando a remodelação dos passeios e canteiros centrais da Avenida Rio Branco, adequando espaços para estacionamento. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 18/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pracinha recreativa para as crianças no Bairro Flórida. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 19/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da Comunidade da Linha Três Municípios. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 20/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Pinhalzinho de Cima. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 21/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uso do caminhão Ford, placa IXT-2591 para a Indústria e comércio do município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 22/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na estrada que dá acesso a Linha Dinóca seguindo até a torre e no centro da comunidade da Linha Dinóca. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 23/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a abertura de um poço artesiano a a aquisição de uma caixa d´água para a comunidade da Linha São José Baixo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação 24/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a reforma ou construção de uma nova ponte, na estrada de acesso a Linha Santa Catarina, próximo a RS 143. |
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25/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 25/2025 Indicando a reforma ou construção de uma ponte na Linha São José Baixo. |
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| norma |
3910/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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