| norma |
3911/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3912/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3913/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3914/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE RODEIO BONITO. |
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| norma |
3915/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 18 de fevereiro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
3916/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 05 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 05 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E ORDEM DE DESOCUPAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO 039/2023, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indicação nº 15/2025 Indicando AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM ATÉ 50%, QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indicação nº 16/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE LEITEIRA. |
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| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO CAMINHÃO FORD CARGO/FURGÃO, PLACA IXT-2591, MODELO 2017, PARA A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 14 de fevereiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 18 de fevereiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 18 de fevereiro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação nº 12/2025 Indicando a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHALZINHO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação 13/2025 Indicando ao EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PINHALZINHO |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação nº 14/2025 indicando os SERVIÇOS DE MÁQUINAS GRATUITOS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 11/2025 indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA BARRA SECA. |
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| norma |
3906/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| norma |
3907/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RODEIO BONITO, LIBERATO SALZANO E TRINDADE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3908/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3909/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, (AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
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2025-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 09/2025 Indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LINHA BOM RETIRO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHIQUEIRÃO DA FAMÍLIA GRAPIGLIA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 10/2025 indicando que o O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DEVIDO A ESTIAGEM PROLONGADA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicação 07/2025 Indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A CIDADE E O DISTRITO DE PINHALZINHO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicação 08/2025 Indicando que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OS TRÊMITES LEGAIS PARA QUE A ASPA (ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DOS PROTETORES DOS ANIMAIS) ACESSE O VALOR DE R$-20.000,00 APROVADO NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 05/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEJETOS LÍQUIDOS DE SUÍNOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O FOMENTO DA AGRICULTURA LOCAL. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação 06/2025 INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A CITRICULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 200 HECTARES DE POMARES NO MUNICÍPIO, SENDO QUE O PRODUTOR RECEBERÁ R$-2.000,00 PARA CADA HECTARE PLANTADO E PODERÁ PLANTAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA, ATÉ O MÁXIMO DE 3 HECTARES POR PROPRIEDADE. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 04/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA MINDÚ, NO ACESSO AS PROPRIEDADES DE LOIVO KISNCHER E ROBERTO CAZAROTTO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE RODEIO BONITO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 29 de janeiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RODEIO BONITO, LIBERATO SALZANO E TRINDADE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indicação 01/2025 INDICANDO A REMODELAÇÃO DA AVENIDA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE PINHALZINHO, COM A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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2/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indicação 02/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA AOS PRODUTORES DE LEITE OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SUINOCULTORES, COM A DOAÇÃO DE GEOMEMBRANAS E HORAS MÁQUINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indicação 03/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CENCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA REGULARIZADO O PISO SALARIAL DO QUADRO DE ENFERMAGEM E DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
3905/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
22 |
2024-12-20 |
Ordinária |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, (AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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