| norma |
3891/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3892/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ R$ 51.627,91.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3893/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE SERVENTE E DUAS VAGAS DE COZINHEIRO (A), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE SERVENTE E DUAS VAGAS DE COZINHEIRO (A), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3890/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3771/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ R$ 51.627,91.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3885/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3886/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3887/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3888/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
"CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
3889/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, (AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3771/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3879/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3880/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3881/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
“REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3882/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 07 de fevereiro de 2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3883/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3884/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento de Informação |
QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PRESTE INFORMNAÇÕES SOBRE O PROGRAMA AVANÇAR NA AGRICULTURA - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA AVANÇAR NA AGRICULTURA, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO NO LOTEAMENTO FERRARINI. |
1 |
extracted
|
| norma |
3876/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA PARA MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3877/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE
AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3878/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 07 de fevereiro de 2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Redutor de velocidade na via de acesso a Linha Moreira próximo a residência de Rodrigo Cover. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Redutor de velocidade na via de acesso à Linha Moreira, próximo ao condomínio Habitar Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3873/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3874/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA INDUSTRIAL CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3875/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|