| materia |
5/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento de Informação |
RI 05/2023 VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM O CIMAU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI E COM O LABORATÓRIO UNILAB |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3855/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3856/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 50, de 09 de agosto de 2023.
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
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| norma |
3857/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3858/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3851/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3852/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE (1) UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3853/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE ENCARREGADO DO DESENVOLVIMENTO DA ÁREA PRIMÁRIA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, CHEFE DE GABINETE E SUBDIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3854/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, ANALISTA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, AUXILIAR DE COMPRAS E PSICÓLOGO EDUCACIONAL JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991” |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE (1) UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 50, de 09 de agosto de 2023.
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO LIBERATO SALZANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento de Informação |
Requerendo informações se foram entregues e a data de entrega das cestas básicas da estiagem no ano de 2023; |
1 |
extracted
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| norma |
3849/2023 |
2023-07-24 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA E 1 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3850/2023 |
2023-07-24 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITIVO E REAJUSTAR O VALOR REPASSADO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITIVO E REAJUSTAR O VALOR REPASSADO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-07-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE ENCARREGADO DO DESENVOLVIMENTO DA ÁREA PRIMÁRIA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, CHEFE DE GABINETE E SUBDIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, ANALISTA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, AUXILIAR DE COMPRAS E PSICÓLOGO EDUCACIONAL JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento de Licença |
REQUERIMENTO DE LICENÇA 01/2023 - Requerendo Licença no mês de agosto de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 03/2023 Requerendo relatório de custos de manutenção e reforma do motor da Camionete f350 e manutenção elétrica da camionete L200. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indicação 05/2023 Indicando alteração na Lei nº 1.169/1993 modificada pela Lei 3.799/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indicação nº 06/2023 Indicando ajuda para reforma do Salão da Comunidade da Linha Três Municípios |
1 |
extracted
|
| norma |
3847/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E (1) VAGA PARA MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3848/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento de Informação |
RI 02/2023 REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS COM O CIMAL |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA E 1 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3843/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER O PROGRAMA NAAB, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
3844/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) FARMACÊUTICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3845/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.091/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3846/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.” |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento de Informação |
RELATÓRIO DOS CUSTOS DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAMIONETE F250 E DO CARREGADOR MICHIGAN |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E (1) VAGA PARA MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3838/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 16 de maio de 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3839/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 16 de maio de 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519/2017, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3840/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE (1) UM COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|