| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (3) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E (1) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3872/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
“ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicação 11/2023 destinando recursos não executados pela Câmara à APAE |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA INDUSTRIAL CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3870/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO,
EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA
PARA ENFERMEIRO (A), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3871/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO,
EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA
PARA ENFERMEIRO (A), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, (AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3869/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3868/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
“DEFINE COMO ZONA INDUSTRIAL (ZI) A ÁREA DELIMIDATA NA MATRÍCULA Nº
13.502/PROT. 42.373, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE
AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRADORA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO Nº 000897-02.00/21-3” |
1 |
extracted
|
| norma |
3867/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO
SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO
SALZANO - RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 64.184,57. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DEFINE COMO ZONA INDUSTRIAL (ZI) A ÁREA DELIMIDATA NA MATRÍCULA Nº
13.502/PROT. 42.373, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 10/2023 SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS POR MÚSICA ADEQUADA NA REDE ESCOLAR |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA PARA MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação 08/2023 Duplicação de bueiros na Linha Mindú. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 09/2023 Programa de incentivo financeiro aos produtores de leite |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
DUPLICAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DA LINHA DINÓCA |
1 |
extracted
|
| norma |
3864/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA PARA CEDÊNCIA DE DOIS SERVIDORES EFETIVOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3865/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3866/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM CESSÃO DE USO GRATUITO UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3863/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONVOCADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2023 E AOS CONSELHEIROS DO CONDICA QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento de Licença |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento de Licença |
REQUER LICENÇA DO CARGO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA PARA CEDÊNCIA DE DOIS SERVIDORES EFETIVOS” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3859/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO LIBERATO SALZANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3860/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3861/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3862/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONVOCADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2023 E AOS CONSELHEIROS DO CONDICA QUE IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, PROCESSO Nº 000625-02.00/20-0” |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM CESSÃO DE USO GRATUITO UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
MOÇÃO 01/2023 EM APOIO AO CHAMAMENTO PARA A SEGUNDA FASE, DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS |
1 |
extracted
|