| materia |
10/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 10/2025 Requerendo Informações sobre a distribuição de sementes de milho pelo município. Beneficiados, quantidade, critérios adotados e meio de divulgação. |
1 |
extracted
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| norma |
3937/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35, de 17 de junho 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. |
1 |
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| norma |
3938/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 42, de 09 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| norma |
3939/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 43, de 09 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indicação nº 41/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 42, de 09 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 43, de 09 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 08/2025 requerendo informações quanto ao contrato firmado com a empresa AMA SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA para prestação de oficinas socioeducativas no município. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 09/2025 Requerendo informações quanto a SUPOSTA MULTA de processo judicial relacionado ao Loteamento Miotto, mencionada em declaração do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 41, de 30 de junho 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| norma |
3933/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 39, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| norma |
3934/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 21 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO. |
1 |
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| norma |
3935/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 "EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
3936/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-25 |
Moção |
Moção 02/2025 EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 07/2025 Para que seja repassado um relatório detalhado de todos os serviços realizados em cada veículo e máquina pública, bem como o detalhamento de cada nota fiscal, emitida de janeiro a junho de 2025, realizados na mecânica Santo Antônio de Liberato Salzano. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 23 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 37, de 23 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 38, de 23 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUATRO VIGIAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indicação 38/2025 Indicando a reconstrução da ponte provisória na Linha Três Municípios. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 39, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indicação 39/2025 Indicando calçamento em rua do Distrito de Pinhalzinho |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 40, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PEDREIROS E DOIS OPERÁRIOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indicação 40/2025 Indicando um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35, de 17 de junho 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. |
1 |
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| norma |
3931/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 31, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO E/OU IMPRODUTIVOS ATRAVÉS DE LEILÃO. |
1 |
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| norma |
3932/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA CAMPANHA DENOMINADA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, AUTORIZADO A ADQUIRIR PRÊMIOS E A RECEBER COLABORAÇÕES DO COMÉRCIO PARA OS SORTEIOS E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 10 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ATÉ SETE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação n.º 36/2025 Indicando a construção de um bueiro no Distrito de Pinhalzinho, próximo a propriedade de Pedro Gobbi |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação n.º 37/2025 Indicando que seja instituído o vale alimentação para os servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
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| norma |
3928/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 14 de maio 2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3929/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28, de 14 de maio 2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3930/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indicação nº 35/2025 A CONSTRUÇÃO DAS GUIAS DE CONTENÇÃO (MEIO-FIO) E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PINHALZINHO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Mocão 01/2025 EM REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Correios), PELA FALTA DE ATENDIMENTO DIÁRIO NA AGÊNCIA LOCAL. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 "EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 06/2025 REQUERENDO INFORMAÇÃOES SOBRE OS REPASSES AO CONSÓRCIO CIMAU. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indicação 34/2025 PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE NA SANGA DO MEL, PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DE JOÃO CARLOS SCARIOT, GELSON ÁSCOLI E RENATO DANELLI. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 21 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 31, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO E/OU IMPRODUTIVOS ATRAVÉS DE LEILÃO. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA CAMPANHA DENOMINADA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, AUTORIZADO A ADQUIRIR PRÊMIOS E A RECEBER COLABORAÇÕES DO COMÉRCIO PARA OS SORTEIOS E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28, de 14 de maio 2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 14 de maio 2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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