| norma |
3955/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 63, de 08 de outubro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL “ACOMPANHARAPS”, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 62, de 07 de outubro 2025
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA. |
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63/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 63, de 08 de outubro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL “ACOMPANHARAPS”, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| sessao |
17 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação nº 41/2025 Indicando a construção de calçamento no segmento da rua Zeferino Casagrande. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação nº 51/2025 Indicando a construção de calçamento na parte ainda não pavimentada da Rua Ermógenes Basegio |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 61, de 06 de outubro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
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| norma |
3947/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 54, de 01 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL DE LIBERATO SALZANO, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL. |
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| norma |
3948/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 55, de 01 de setembro 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA ADEQUAR À LEI ESTADUAL Nº 12.544, DE 03 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM. |
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| norma |
3949/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 56, de 08 de setembro 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3950/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. |
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| sessao |
16 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicação nº 48/2025 Indicando a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ricieri De Carli |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicação nº 49/2025 Indicando a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério da Linha Vitória. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57, de 17 de setembro 2025
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LIBERATO SALZANO. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 59, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TRÊS SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 46/2025 INDICANDO A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRIRO DE PINHALZINHO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 47/2025 Indicando a construção de três lombadas elevadas no Distrito de Pinhalzinho. |
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| sessao |
15 |
2025-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 54, de 01 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL DE LIBERATO SALZANO, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 55, de 01 de setembro 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA ADEQUAR À LEI ESTADUAL Nº 12.544, DE 03 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 56, de 08 de setembro 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3941/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 41, de 30 de junho 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
3942/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 46, de 05 de agosto 2025
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2.937 DE 25 DE JUNHO DE 2010 E DÁ NOVA REDAÇÃO À REFERIDA LEI. |
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| norma |
3943/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 47, de 05 de agosto 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
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| norma |
3944/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 50, de 12 de agosto 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA EMPRESAS E AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3945/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 51, de 14 de agosto 2025
ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 10 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| norma |
3946/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 52, de 22 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 11/2025 para que seja repassado a esta Casa, informações detalhadas sobre o trabalho prestado e as horas cumpridas pelo servidor Altair Garcia. |
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14 |
2025-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 53, de 26 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PROFESSOR DE HISTÓRIA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicação nº 45/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a disponibilização dos serviços do setor de engenharia do Município para regularizar os terrenos do perímetro urbano do Distrito, ou isentar os proprietários da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 52, de 22 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indicação nº 42/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, NO TRECHO QUE PERCORRE A SEDE DA COMUNIDADE DA LINHA PEIXE. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indicação nº 43/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E ARQUITETÔNICO DE UM SALÃO SOCIAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 44/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO HABITAR BRASIL, SENTIDO LINHA MOREIRA. |
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| norma |
3940/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 45, de 04 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITIVO E REAJUSTAR O VALOR REPASSADO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 51, de 14 de agosto 2025
ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 10 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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2025-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 50, de 12 de agosto 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA EMPRESAS E AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 49, de 12 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PROFESSOR DE GEOGRAFIA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 48, de 11 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PROFESSOR DE GEOGRAFIA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 44, de 23 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 45, de 04 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITIVO E REAJUSTAR O VALOR REPASSADO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 46, de 05 de agosto 2025
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2.937 DE 25 DE JUNHO DE 2010 E DÁ NOVA REDAÇÃO À REFERIDA LEI. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 47, de 05 de agosto 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
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| sessao |
12 |
2025-07-31 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento de Licença |
Requerimento de Licença nº 01/2025 Requerendo Licença do cargo de Vereador no mês de agosto de 2025 |
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