| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 02 de janeiro 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 02 de janeiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 12 de janeiro 2026
ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 04, de 12 de janeiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| norma |
3963/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 69, de 25 de novembro 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
0 |
no document
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| norma |
3964/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 75, de 12 de dezembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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no document
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| sessao |
22 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indicação nº 60/2025 INDICANDO ao Poder Executivo Municipal que recursos orçamentários previstos e não executados pelo Poder Legislativo no Exercício de 2025, sejam destinados da seguinte forma:
R$ - 10.000,00 para a ONG LSS (Liberato Salzano Solidário)
R$ - 10.000,00 para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais)
R$ - 10.000,00 para o Coral Infantil São Sebastião
R$ - 10.000,00 para a ASPA (Associação Salzanense de Proteção dos Animais)
O restante dos recursos, aproximadamente R$ - 80.000,00 que sejam destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para serem investidos na reforma do Plenário do Centro Cultural. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indicação nº 61/2025 INDICANDO que o Poder Executivo Municipal destine uma retroescavadeira para a patrulha agrícola do município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 76, de 16 de dezembro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 24 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 77, de 16 de dezembro 2025
AUTORIZA E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES, NOS EXATOS TERMOS DO § 3º, DO ARTIGO 12-D, DA PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 78, de 16 de dezembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GESTAR COM CUIDADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 72, de 09 de dezembro 2025
ALTERA O VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS FIXADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 02 DE MAIO DE 2005. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 73, de 09 de dezembro 2025
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 2.147/2004. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 74, de 09 de dezembro 2025
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 75, de 12 de dezembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
3959/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 65, de 12 de novembro 2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DO DISTRITO DE PINHALZINHO. |
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| norma |
3960/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 66, de 12 de novembro 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3961/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 68, de 14 de novembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTUDO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
3962/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 70, de 03 de dezembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE BENS PÚBLICOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO MIOTTO PARA O NOVO COMPLEXO HABITACIONAL. |
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| sessao |
21 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indicação nº 59/2025 que o Executivo Municipal requeira junto a Corsan a perfuração de um poço artesiano visando captar água do Sistema Aquífero Guarani |
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| norma |
3958/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 71, de 03 de dezembro 2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LIBERATO SALZANO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.357, DE 27 DE JUNHO DE 2014. |
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| sessao |
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2025-12-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 70, de 03 de dezembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE BENS PÚBLICOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO MIOTTO PARA O NOVO COMPLEXO HABITACIONAL. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 71, de 03 de dezembro 2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LIBERATO SALZANO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.357, DE 27 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 13/2025 Requerendo Informações sobre os contemplados com terrenos no loteamento Geni De Carli Krzyzanki |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação nº 56/2025 Construção de uma lombada na Linha Barra Azul. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação nº 57/2025 Construção de uma pracinha na Área Indígena |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação nº 58/2025 Indicando a instalação de um bebedouro no Campo Municpal. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 69, de 25 de novembro 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| sessao |
20 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação nº 55/2025 para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, nas proximidades do acesso ao Loteamento Ferrarini. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 65, de 12 de novembro 2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DO DISTRITO DE PINHALZINHO. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 66, de 12 de novembro 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 67, de 12 de novembro 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 68, de 14 de novembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTUDO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
3957/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 64, de 15 de outubro 2025
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR ANIMAL DE LIBERATO SALZANO (FUMPBEALS) E CRIA SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 12/2025 Requerendo Informações sobre o Programa Terra Forte. |
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| sessao |
19 |
2025-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 54/2025 apresentada pelo Vereador Daniel Zagotto indicando o subsídio de 50% do custo da silagem contratada pelos produtores rurais do município |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicação 52/2025 Indicando a construção de uma Ponte na Linha Peixe Baixo. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicação 53/2025 Indicando pavimentação asfáltica e tubulação na extensão Avenida Rio Branco, no percurso do Bairro Flórida. |
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| norma |
3956/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 62, de 07 de outubro 2025
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA. |
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| sessao |
18 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 64, de 15 de outubro 2025
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR ANIMAL DE LIBERATO SALZANO (FUMPBEALS) E CRIA SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. |
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| norma |
3951/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57, de 17 de setembro 2025
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LIBERATO SALZANO. |
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| norma |
3952/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM. |
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| norma |
3953/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 59, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TRÊS SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
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| norma |
3954/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 61, de 06 de outubro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
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