| sessao |
4 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 18 de março 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DE PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação nº 02/2026 Requerendo Informações quanto ao Setor da Saúde do Município, profissionais, o local e a jornada de trabalho, além dos repasses efetuados para a AHCLISA, L.S. e CIMAU. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 03/2026 Requerendo informações sobre o cronograma de execução das obras nas comunidades de Linha Jacinto e Esporte Clube Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 04 de março 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE PULVERIZADORES, DISPOSTOS EM CONCESSÃO DE USO PARA AGRICULTORES PELA LEI MUNICIPAL N° 3.350, DE 12 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 13 de março 2026
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.700 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE AUTORIZA REPASSE DE VALORES MENSAIS PARA A AHCLISA. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 13 de março 2026
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 13 de março 2026
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CIRCULAÇÃO, CONDUÇÃO, ESTACIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção 02/2026 EM REPÚDIO AO PL 1702/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 3.464/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3979/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 10 de fevereiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3980/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 10 de fevereiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
3981/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 10 de fevereiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
3982/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3983/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 18 de fevereiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| norma |
3985/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 18 de março 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DE PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 18 de fevereiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de Informação 01/2026 Requerendo a relação completa de todas as transferências de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação 06/2026 Indicando a instalação de iluminação pública próximo a propriedade de Gildomar Geraldo. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 10 de fevereiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 10 de fevereiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 10 de fevereiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção 01/2026 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA, PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 04/2026 Indicando que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei regulamentando o pagamento retroativo de vantagens pessoais e a contagem de tempo de serviço, aos Servidores Públicos Municipais, referente ao período em que essas vantagens ficaram suspensas, no decorrer da pandemia da COVID-19. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 05/2026 Indicando ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de energia elétrica nos cemitérios das comunidades do Distrito de Pinhalzinho, Pinhalzinho Alto e Três Municípios. |
1 |
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| norma |
3969/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 67, de 12 de novembro 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3970/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 72, de 09 de dezembro 2025
ALTERA O VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS FIXADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 02 DE MAIO DE 2005. |
1 |
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| norma |
3971/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 73, de 09 de dezembro 2025
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 2.147/2004. |
1 |
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| norma |
3972/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 74, de 09 de dezembro 2025
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF. |
1 |
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| norma |
3973/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 76, de 16 de dezembro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 24 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3974/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 77, de 16 de dezembro 2025
AUTORIZA E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES, NOS EXATOS TERMOS DO § 3º, DO ARTIGO 12-D, DA PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
1 |
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| norma |
3975/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 78, de 16 de dezembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GESTAR COM CUIDADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO. |
1 |
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| norma |
3976/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 30 de janeiro 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA PECUNIÁRIO AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ATUANTE EM LIBERATO SALZANO, PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E REGULAMENTADO CONFORME PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013. |
1 |
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| norma |
3977/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 30 de janeiro 2026
ALTERA A QUANTIDADE DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.967 DE 19 DE JANEIRO 2026. |
1 |
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| norma |
3978/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 30 de janeiro 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL – COMARCA DE CONSTANTINA, PARA CEDÊNCIA DE ESTAGIARIOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO. |
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| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação 01/2026 Indicando uma homenagem ao Pe. Irio Martins da Silva pela passagem dos 23 anos de sacerdócio e 20 anos a frente da Paróquia São Sebastião. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 2/2026 Indicando o calçamento no seguimento da Rua João Marino Pizzi. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 3/2026 Indicando a concessão de difícil acesso ou o transporte ajustado ao horário de trabalho dos professores pra deslocamentos fora da sede. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 30 de janeiro 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA PECUNIÁRIO AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ATUANTE EM LIBERATO SALZANO, PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E REGULAMENTADO CONFORME PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 30 de janeiro 2026
ALTERA A QUANTIDADE DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.967 DE 19 DE JANEIRO 2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 30 de janeiro 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL – COMARCA DE CONSTANTINA, PARA CEDÊNCIA DE ESTAGIARIOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO. |
1 |
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| norma |
3965/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 02 de janeiro 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
3966/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 02 de janeiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
extracted
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| norma |
3967/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 12 de janeiro 2026
ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| norma |
3968/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 04, de 12 de janeiro 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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