| materia |
40/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO 'PRESERVANDO O AMBIENTE E COMBATENDO O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei |
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 9 DE JULHO DE 2018, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5/2018 |
2018-05-08 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018. |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2018. |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-05-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018. |
1 |
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| norma |
3599/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 9ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3600/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3601/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3602/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3603/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3604/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-04 |
Pedido de Providências |
SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO SIENA NO BAIRRO SANTIN. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-04 |
Pedido de Providências |
SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NO ACESSO AO LOTEAMENTO BELLA VISTA NA RUA OTÁVIO ROCHA NA ALTURA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CORSAN ATÉ A CURVA DE ACESSO AO LOTEAMENTO. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-04 |
Pedido de Providências |
SEJA DISPONIBILIZADO AUXÍLIO MORADIA PARA O EFETIVO DA BRIGADA MILITAR, PROPICIANDO A VINDA DE NOVOS POLICIAIS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-04 |
Pedido de Providências |
SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, EM SISTEMA DE COMODATO OU DIREITO REAL DE USO, NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS POPULARES, ONDE O MUNICÍPIO POSSUI TERRENOS QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA ESTE FIM. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-02 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO QUAL O NÚMERO DE AGRICULTORES RURAIS QUE RECEBEM INCENTIVOS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL Nº . 3302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS', INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E, QUANTOS SÃO OS AGRICULTORES QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES DE SUÍNOCULTURAS E AVICULTURA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3597/2018 |
2018-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA – 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3598/2018 |
2018-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2018 |
2018-04-26 |
Portaria |
NOMEIA, AGENTE DE RECEPÇÃO, PROTOCOLO E TELEFONIA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA ENTIDADE. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS ÁREAS DE TERRAS OU TERRENOS QUE FORAM ADQUIRIDOS NAS ADMINISTRAÇÕES DE 2009 A 2016, BEM COMO OS VALORES PAGOS. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA LAUDO DE OFICINA MECÂNICA ATESTANDO QUE O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DE PLACAS ISB3152, DO ANO DE 2010, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE RODAR FORA DO MUNICÍPIO, VEÍCULO ESTE QUE ERA UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM CONSULTAS OU EXAMES MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME FORA RELATADO POR VEREADORA, LÍDER DA BANCADA DO MDB, EM TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS; QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, BEM COMO A DATA DE SUAS REUNIÕES; AO MESMO TEMPO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO CONVITE DAS REUNIÕES PARA O LEGISLATIVO, PARA QUE OS VEREADORES, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, POSSAM SE FAZER PRESENTES. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Informações |
CONFORME CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA EM 13 DE ABRIL DE 2018, ATRAVÉS DO OF. GAB. Nº 155/2018, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2018, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA A ESTA CASA AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS E FICHA DE CONTROLE DE ENTREGA DE EPIS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-04-24 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-04-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. |
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| norma |
3594/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3595/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA “E” DO QUADRO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514, DE 16 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3596/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077, DE 28 DE MAIO DE 2013. |
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| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE SERAFINENSE A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-04-16 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA. |
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| norma |
3593/2018 |
2018-04-16 |
Lei |
ACRESCENTA O §1º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013. |
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| sessao |
1 |
2018-04-16 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-13 |
Pedido de Providências |
SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AV. ARTHUR OSCAR. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 9ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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