| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-02 |
Pedido de Providências |
REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EMITIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2017 POR ESTES PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2017, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARADAS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA, VERDES VALLES, E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei |
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O §1º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE PESSOAL CAPACITADO PARA ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIV RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3579/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3574/2018 |
2018-02-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
VEREADORES DA BANCADA DO PMDB, REQUEREM O RETORNO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES AO VIVO PELA REDE SOCIAL FACEBOOK. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO LADO OESTE DA AV. 25 DE JULHO, EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E ORESTES ASSONI. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
VEREADORES DA BANCADA DO PMDB COM O INTUITO DE EXALTAR A HARMONIA E O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, REQUEREM QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA REÚNA-SE MENSALMENTE COM TODAS ÀS BANCADAS, INDIVIDUALMENTE, PARA TRATAR SOBRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
VEREADORES DA BANCADA DO PMDB REQUEREM QUE SE FAÇA ESTUDO DE QUAL A MELHOR MANEIRA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO OU RESOLUÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO CRIAR A “CÂMARA JUVENIL” NESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OPORTUNIZAR E INTEGRAR OS ESTUDANTES SERAFINENSES NA VIDA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO E DAR-LHES CONDIÇÕES DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS POLÍTICO ADMINISTRATIVAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
REQUER O DEFERIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS EM VIAGEM QUE ESTE VEREADOR FARÁ À BRASÍLIA NOS DIAS 26, 27 E RETORNO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| sessao |
2 |
2018-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-09 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE I E II. ONDE RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA, PROBLEMAS COM REDE DE TELEFONIA E DA FALTA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-09 |
Licença de Vereador |
VEREADOR SERGIO ANTÔNIO MASSOLINI, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE PARA O PERÍODO DE 19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
ACRESCE O ARTIGO 7°, I E /I NA LEI MUNICIPAL N° 3.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.080,96 E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AS EMPRESAS E OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO QUE TANGE: A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A PREFEITURA MUNICIPAL; B) RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, A FUNÇÃO E LOCAL QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES; C) COMPROVANTES DE PAGAMENTO A CADA FUNCIONÁRIO DE CADA TERCEIRIZADA; D) DATA DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS; E) QUAL O VALOR QUE FOI GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2017. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-07 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RUA OTÁVIO ROCHA NA ALTURA DO POSTO GT, QUANTO A FINALIDADE, CUSTOS, CRONOGRAMA DA OBRA E PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
2015/2018 |
2018-02-05 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 003008-02.00/15-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3575/2018 |
2018-01-26 |
Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3576/2018 |
2018-01-26 |
Lei |
ACRESCENTA O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014. |
1 |
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| norma |
3577/2018 |
2018-01-26 |
Lei |
FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3578/2018 |
2018-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2018-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
1 |
2018-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2018. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei |
FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22/2017 |
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| norma |
31/2017 |
2017-12-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS TITULARES EM FÉRIAS. |
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unsupported_format
|
| norma |
32/2017 |
2017-12-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2017. |
1 |
extracted
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| norma |
3568/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3569/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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