| sessao |
42 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Providências |
SEJA DISPONIBILIZADA ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU QUE TENHAM A MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Providências |
SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MECANISMOS QUE BUSQUEM FOMENTAR O GRUPO ESCOTEIRO ROAMA, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, INCLUSIVE COMO FORMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE E USO DE DROGAS. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Providências |
ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2017, PROTOCOLADO EM JUNHO DESTE ANO, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO APROVADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE NÃO OCORREU. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA PROTOCOLADO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOVO PROJETO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, VISANDO COMBATER DIVERSOS CRIMES EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
61/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Providências |
SE INSTITUA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS CRECHES INSTALADAS EM SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Providências |
SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDOSO, CONFORME PREVÊ O ESTATUTO DO IDOSO, DISPONIBILIZANDO, MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM FOTO, E QUE TAMBÉM POSSIBILITARÁ UTILIZAR ESPAÇOS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS, MERCADOS, HOSPITAIS, ENTRE OUTROS, INFORMANDO UM PRAZO PARA O COMÉRCIO ADEQUAR-SE. |
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| norma |
3562/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.538, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. |
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| sessao |
41 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2017 |
2017-10-19 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA Nº 17/2017 QUE “COMPÕE COMISSÃO EXAMINADORA E EXECUTIVA PARA CONCURSO PÚBLICO”, ACRESCENTANDO INTEGRANTE A BANCA EXECUTIVA. |
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| norma |
3561/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
8/2017 |
2017-10-16 |
Resolução da Mesa Diretora |
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 8, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS, DE FORMA EXPERIMENTAL, A TRANSMISSÃO ONLINE VIA REDE SOCIAL DAS SESSÕES PLENÁRIAS”. |
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| norma |
3559/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3560/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3.460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
40 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM(DAER) REQUERENDO PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS NA RODOVIA RS-129, NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| materia |
105/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS SERAFINA EM FOCO E EM DIA COM A PREFEITA, PRODUZIDOS PELA RÁDIO COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO. |
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| norma |
7/2017 |
2017-10-09 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA O USO DE SENHAS E CONSULTAS AO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM - NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS. |
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| sessao |
39 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA AUXÍLIO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - CONVÊNIO COM VETERINÁRIOS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS; - CEDÊNCIA DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS ANIMAIS; - AUXÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; - TRABALHO EM CONJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APASC PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO. |
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| materia |
103/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
3558/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO EXTREME RS 4X4. |
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| norma |
3554/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3555/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
3556/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – APASC. |
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| norma |
3557/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
REVOGA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| sessao |
38 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-29 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO OS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA RITA, VERDES VALES I E II E FÁTIMA: A) RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES, ANEXANDO ATA COMPROBATÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; B) EDITAL QUE DEU PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS CLASSIFICAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; C) EDITAL QUE DÁ PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS DESISTÊNCIAS DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; D) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À CONCLUSÃO DE OBRAS E SE OS BENEFICIÁRIOS RESIDEM NA MORADIA, DOS LOTEAMENTOS POPULARES; E) CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA QUE REALIZOU OS LOTEAMENTOS; F) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, APRESENTANDO PRAZOS, DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS A SEREM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO; G) APRESENTAR, EM NÚMEROS, A DEMANDA REPRIMIDA DE LOTES POPULARES E CASO HAJA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME DE QUE FORMA ESTÁ BUSCANDO SANAR ESSA DEMANDA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-29 |
Pedido de Informações |
A) CÓPIA DA ATA QUE APROVOU OS BENEFICIÁRIOS; B) LAUDO ATUALIZADO, EMITIDO PELO CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANTO A SITUAÇÃO DO BERÇÁRIO; C) PRAZO PARA ENTREGA DOS LOTES ÀS CONTEMPLADOS. |
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| norma |
18/2017 |
2017-09-28 |
Portaria |
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE. |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA. |
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| sessao |
6 |
2017-09-25 |
Especial |
— |
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| sessao |
37 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA DE 2017, COMO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, SEGURANÇA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, LIMPEZA, SONORIZAÇÃO E DEMAIS DESPESAS QUE FORAM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AINDA, A FORMA QUE FORAM DISPONIBILIZADOS OS ESPAÇOS E A SELEÇÃO DAS BARRACAS QUE LÁ SE INSTALARAM. |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA QUE REALIZOU A ANIMAÇÃO NO ENCERRAMENTO DA SEMANA DA PÁTRIA 2017, NO DIA 07 DE SETEMBRO NO CALÇADÃO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO O SALDO ATUAL DA CONTA ESPECÍFICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
32/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO O CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DO LIXO DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2016 E O QUE FOI REALIZADO NESTE ANO DE 2017. |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Providências |
SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA COM A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE PISA. |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO EXTREME RS 4X4. |
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| norma |
3552/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
INSTITUI COMO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PÚBLICO SANITÁRIO AS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTOS DOMÉSTICOS. |
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| norma |
3553/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BALNEÁRIO DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2017-09-21 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
17/2017 |
2017-09-18 |
Portaria |
COMPÕE COMISSÃO EXAMINADORA E EXECUTIVA PARA CONCURSO PÚBLICO. |
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| sessao |
36 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ÀS ATIVIDADES DESTA ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-15 |
Pedido de Informações |
QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL DOS SEGUINTES SERVIDORES COMISSIONADOS: - JAMIR SOMACAL - COORDENADOR GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA - ALCENIR GUARNIERI - DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO - NIVALDO TEZZA – COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAURO ZILIOTTO - COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-15 |
Pedido de Providências |
SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL, COM REFORMA DA ÁREA COMUM, CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA QUE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR PARA INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS. AINDA APROVEITAMOS PARA SOLICITAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDREGAL QUE SE ENCONTRA COM MUITAS ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NA VIA. |
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| materia |
95/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3.460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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