| sessao |
4 |
2017-08-14 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA EXPOINTER 2017. |
1 |
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| norma |
3534/2017 |
2017-08-11 |
Lei |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 53, INSERE O ARTIGO 53-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE
2014. |
1 |
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| norma |
3535/2017 |
2017-08-11 |
Lei |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CONSTANTE NO ITEM 2.23. DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
3536/2017 |
2017-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.044, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3537/2017 |
2017-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE MOTOCROSS 2017. |
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| sessao |
5 |
2017-08-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei |
RETIFICA ERRO MATERIAL PRESENTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-08-08 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-08-07 |
Portaria |
EXONERA ASSESSORA DE IMPRENSA E NOMEIA PARA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
30 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE OU REPRESENTANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA CORPORAÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 21 HORAS APÓS A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-04 |
Pedido de Informações |
TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA UMA PCH (PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA) NO RIO CARREIRO, EM NOVA BASSANO, NO POVOADO ZANETTI, SENDO QUE O RIO FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SOLICITAM INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL QUE CAUSARÁ NO LOCAL.
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1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-04 |
Pedido de Providências |
COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017 E INDICAÇÃO Nº 8/2017 ENCAMINHADA POR ESTA COLENDA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO REALIZE A CEDÊNCIA DE NO MÍNIMO DOIS SERVIDORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA DA LEI MUNICIPAL Nº 3477/16 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE MOTOCROSS 2017. |
1 |
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| norma |
3531/2017 |
2017-07-21 |
Lei |
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSIQUIATRA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3532/2017 |
2017-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS. |
1 |
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| norma |
3533/2017 |
2017-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO SERAFINA JEEP CLUBE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-07-18 |
Portaria |
DELEGA PODERES AO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, PARA O PERÍODO DE 18 A 21 DE JULHO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLITICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICO NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
EXONERA, POR OFÍCIO, DIRETORA DA CÂMARA. |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3528/2017 |
2017-07-17 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.° 3.460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL N.º 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3529/2017 |
2017-07-17 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3530/2017 |
2017-07-17 |
Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| sessao |
29 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Informações |
CONFORME PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2017 E, QUE TEVE COMO RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. 240/2017, INFORMANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SERIA FEITA NO MÊS DE JULHO, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTE FIM, E SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE AS MÁQUINAS RETORNEM E PERMANEÇAM NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, PROTOCOLADO SOB Nº 1190, EM 23 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE FIRME PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL, CONFORME PROTOCOLO SOB Nº 1062, EM 06 DE JUNHO DE 2017. |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE NOMEIE SUBPREFEITO OU SUBPREFEITA PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providências |
CONFORME ART. 10, XXXVIII, INSTITUA-SE FERIADO DISTRITAL EM SILVA JARDIM, NO DIA 16 DE AGOSTO, MOMENTO EM QUE TODOS OS ANOS É REALIZADA A FESTA DE SÃO ROQUE, PADROEIRO DA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 53, INSERE O ARTIGO 53-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
65/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CONSTANTE NO ITEM 2.23. DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO SERAFINA JEEP CLUBE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.044, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSIQUIATRA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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