| sessao |
27 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA QUE DISPONIBILIZE MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-06-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GRAMADINHO. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
3522/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DECARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DECARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3523/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3524/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3525/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3526/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE. |
1 |
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| norma |
3527/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.° 3.460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL N.º 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE JÁ CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-23 |
Pedido de Informações |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SORRINDO PARA O FUTURO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-23 |
Pedido de Informações |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DO BTI PARA O ANO DE 2017 E 2018. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-23 |
Pedido de Informações |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3019/2013, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEMÁFOROS COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO DE TRÂNSITO NESSAS VIAS. REMETA-SE O MESMO PEDIDO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO INSTITUÍDA NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA QUE ESTA SUGESTÃO FAÇA PARTE DOS TRABALHOS DA MESMA. |
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| materia |
41/2017 |
2017-06-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
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| norma |
3520/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMCO FESTIPIZZA – 2017. |
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| norma |
3521/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.516 DE 26 MAIO DE 2017. |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
DE APOIO AO OFÍCIO Nº 44/2017, DO PRESIDENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO AO COORDENADOR DA 6ª REGIONAL DE SAÚDE DE PASSO FUNDO, QUE MANIFESTA O INTERESSE EM PERMANECER COM OS SERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA NA INSTITUIÇÃO CITADA, MEDIANTE O QUE ESTÁ DESCRITO NO ART. 9º DA CIB/RS, RESOLUÇÃO Nº 206/2017, MANIFESTANDO ESTA COM CIÊNCIA DA ADEQUADA ESTRUTURA DO BLOCO CIRÚRGICO, DO BOM ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E HUMANIZAÇÃO E BEM-ESTAR ÀS GESTANTES E AO RECÉM-NASCIDO. |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3519/2017 |
2017-06-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO. |
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| sessao |
25 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-16 |
Pedido de Informações |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME QUANTO A EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. EMBORA, SE TENHA O CONHECIMENTO QUE ESTABELECER O PLANO É OBRIGATÓRIO PARA CIDADES COM MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-16 |
Pedido de Informações |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO SANTA RITA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-16 |
Pedido de Informações |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME PARA QUE FINALIDADE O GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO E O GINÁSIO MUNICIPAL APARECIDA ESTÃO SENDO UTILIZADOS. BEM COMO, REMETA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO QUAL TRATAVAM DAS OBRAS REALIZADAS NOS MESMOS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL QUE IMPLANTE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, COMPREENDENDO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES ATÉ O MAUSOLÉU. |
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| norma |
6/2017 |
2017-06-16 |
Resolução da Mesa Diretora |
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS, DE FORMA EXPERIMENTAL, A TRANSMISSÃO ONLINE VIA REDE SOCIAL DAS SESSÕES PLENÁRIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE. |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
QUE SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 10 DE JULHO DE 2017, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3518/2017 |
2017-06-12 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS – SIM. |
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| sessao |
24 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-06-09 |
Pedido de Informações |
TENDO EM VISTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20 COM OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME DE QUE FORMA OCORREU A REFERIDA DISPENSA, ANEXANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A MESMA, INCLUSIVE COM OS ORÇAMENTOS PRÉVIOS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-09 |
Pedido de Informações |
INFORMEM O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES CORRESPONDENTES ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
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| materia |
51/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.516 DE 26 MAIO DE 2017. |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei |
FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-06-05 |
Resolução da Mesa Diretora |
ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| sessao |
23 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE, CONFORME PROJETO APROVADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE UTILIZE ÁREA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE. |
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