| materia |
97/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| materia |
98/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BALNEÁRIO DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3551/2017 |
2017-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À OFICINA MECÂNICA MEZZOMO LTDA – ME MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - APASC. |
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| norma |
3547/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3548/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3549/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
CRIA QUATORZE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3550/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-08 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM 2017 ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (CONTRATOS EMERGENCIAIS) COM A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-09-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI COMO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PÚBLICO SANITÁRIO AS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTOS DOMÉSTICOS. |
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| materia |
90/2017 |
2017-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2017 |
2017-09-08 |
Projeto de Lei |
FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2017 |
2017-09-08 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
93/2017 |
2017-09-08 |
Projeto de Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2017-09-04 |
Especial |
— |
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| sessao |
34 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3545/2017 |
2017-09-01 |
Lei |
RETIFICA ERRO MATERIAL PRESENTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| norma |
3546/2017 |
2017-09-01 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.251 DE 08 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
85/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA. |
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| sessao |
33 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
SEJAM APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. LUCAS ROSO ROSSETTO, COORDENADOR DA 25ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DA AMIZADE PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE PRATA DO EVENTO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017, MOMENTO EM QUE A CAVALGADA SERÁ RECEPCIONADA NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA EM SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-25 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE REALIZARAM O CADASTRO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTÃO APTAS PARA RECEBER RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NO ANO DE 2017. |
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| norma |
3544/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.537 DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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| sessao |
6 |
2017-08-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
80/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei |
CRIA QUATORZE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À OFICINA MECÂNICA MEZZOMO LTDA – ME MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3538/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E FAZ ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA. |
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| norma |
3539/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3540/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/16 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3541/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3542/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3543/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA EXPOINTER 2017. |
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| sessao |
32 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-18 |
Pedido de Informações |
SEJA REMETIDO AO LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DESTES O NOME DOS SERVIDORES NOMEADOS NO ANO DE 2017, COM A DATA DE NOMEAÇÃO E A REMUNERAÇÃO DEVIDA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-18 |
Pedido de Informações |
SEJA INFORMADO O LOCAL DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO SENAI; DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES; E SE A MUDANÇA DE ENDEREÇO, DURANTE O ANO LETIVO, NÃO AFETARÁ A DATA DA FORMATURA E ENCERRAMENTO DO CURSO DESTES JOVENS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-18 |
Pedido de Informações |
SEJA INFORMADO O NÚMERO DE PACIENTES QUE SÃO PORTADORES DAS SEGUINTES PATOLOGIAS: - HIV; - NEOPLASIA (CÂNCER); - TUBERCULOSE. |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-18 |
Pedido de Providências |
O ARROIO FEIJÃO CRU, NA ALTURA DA OFICINA DO ZANINI, EXISTE UMA LAJE DE CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUA QUE CORTA A RUA IPIRANGA, ALÉM DE UM CANO DA CORSAN QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ DESATIVADO, QUE DIFICULTA A PASSAGEM DA ÁGUA, PODENDO OCASIONAR ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVAS. SOLICITAMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ANALISE A SITUAÇÃO E BUSQUE A MELHOR FORMA DE RESOLVER ESTE PROBLEMA. |
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| materia |
79/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.537 DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
78/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.251 DE 08 DE JULHO DE 2014. |
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