| materia |
80/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1715, de 15 junho de 2022, do Executivo Municipal, que “DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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94/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a manutenção da ponte do rio “7 de Setembro”, que dá acesso ao P.A. Jaraguá. |
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95/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento e a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando a viabilidade de estudo para que seja disponibilizado uma linha de ônibus para transportar as pessoas das agrovilas até o município de Água Boa. |
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96/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente, para que seja adotada medidas/providências para sanar a poeira instalada no canteiro central entre a BR-158 e o Projeto de Assentamento “Santa Maria” que há anos incomoda esta comunidade, neste município. |
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97/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando com urgência a conclusão do asfalto da Rua 19 com a Rua M-04, no Bairro Operário, haja visto que este local não é asfaltado e é habitado. |
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98/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando levar internet nas salas de aula da antiga Escola Municipal “Bela Vista” (prédio antigo) onde estão sendo atendidos os alunos das séries finais do ensino fundamental e o ensino médio, localizada no P.A. Santa Maria, neste município. |
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99/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde; ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e Washington Gomes Pinto, Gerente do DEMAE, solicitando que seja realizada a análise da água que está sendo consumida e feita ampla divulgação dos resultados à população no P.A. Santa Maria. |
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100/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitando com certa urgência reforma geral do prédio da antiga Escola Municipal “Bela Vista”, onde estão sendo atendidos os alunos das séries finais do ensino fundamental e ensino médio, localizada no P.A. Santa Maria, neste município. |
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101/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado a canalização da água em toda vila e a troca do reservatório (caixa d’água) da atual por um maior. |
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102/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Rejane Schneider Garcia, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a viabilidade de construção da feira do produtor rural no Projeto de Assentamento “Santa Maria”, neste município. |
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103/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando a necessidade de implantação de internet através do Programa “Internet Para Todos” nas comunidades das Aldeias Indígenas de etnias Xavantes: Tripá, Água Quente, Babaçu e Serra Nova, no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
104/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja concluído a pavimentação em todas as vias, em especial as ruas do lado da escola que dá acesso à quadra. |
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| materia |
105/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado a pintura do prédio, bem como a troca dos móveis antigos por novos da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Projeto de Assentamento “Santa Maria”, neste município. |
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| materia |
188/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE CUSTEIO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE." |
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| materia |
189/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM ÁGUA BOA - MT (PLANMOB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1716/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$22.473.461,64 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1720/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
11 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| norma |
18/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOANA GLORIA DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
19/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
20/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉIA ZANCANARO AMIK DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNCAÇÃO." |
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| norma |
3897/2022 |
2022-07-01 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3898/2022 |
2022-07-01 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR EFETIVO APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO." |
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| norma |
3895/2022 |
2022-06-28 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, O IMÓVEL URBANO DESTINADO A OCUPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO." |
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| norma |
172/2022 |
2022-06-25 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E REVOGA A LEI Nº 137,DE 22 DE ABRIL DE 2019 E A LEI Nº 141 DE 10 DE JUNHO DE 2019." |
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| norma |
3890/2022 |
2022-06-23 |
Decreto do Executivo |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, O IMÓVEL URBANO DESTINADO A OCUPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
3890/2022 |
2022-06-23 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, O IMÓVEL URBANO DESTINADO A OCUPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO." |
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| norma |
3892/2022 |
2022-06-23 |
Decreto do Executivo |
"REVOGA DECRETO MUNICIPAL." |
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| norma |
17/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
"PROMOVE ELEVAÇÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORAS ROSANE FÁTIMA ACCADROLLI DOTTO, JOZIANE MARTINS BENTO E DO SERVIDOR MARCOS LIELL." |
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| norma |
1740/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO PARA OS OCUPANTES DE NÚCLEO URBANO INFORMAL, CONSOLIDADO ASSIM DEFINIDOS PELOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA." |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-20 |
Emenda |
Suprime-se o artigo 13 do Projeto de Lei nº 1708, de 23 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO PARA OS OCUPANTES DE NÚCLEO URBANO INFORMAL, CONSOLIDADO ASSIM DEFINIDOS PELOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA”, renumerando-se o artigo 14. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-20 |
Emenda |
Modifica-se o Órgão: 10 do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1703/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.240.185,89 NA FORMA QUE ESPECÍFICA” |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-20 |
Emenda |
Modifica-se o Órgão: 10 do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1712/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.727.935,80 NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao RANCHO CB, em nome do Senhor Clemilson, neste município. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, que informe a esta Casa Legislativa sobre quais são os procedimentos que estão sendo adotados quanto aos carros abandonados na ruas de nosso município. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, e ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, que informe a esta Casa Legislativa sobre quais são os procedimentos que estão sendo adotados quanto as Ambulâncias abandonadas, localizadas no setor industrial em nosso município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, Convocando-o para se fazer presente em próxima Sessão Ordinária afim de responder a questionamentos e dúvidas referente a saúde no município de Água Boa. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as medidas que estão sendo tomadas com relação a água suja no Projeto de Assentamento Santa Maria. |
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71/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1708, de 23 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO PARA OS OCUPANTES DE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO ASSIM DEFINIDOS PELOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA”. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1704, de 17 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1486, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1710, de 23 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.371.097,68 NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1703, de 16 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.240.185,89 (VINTE E SETE MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA”. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1712, de 27 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAÇL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.727.935,80 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS)”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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76/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1713, de 27 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 7.625.000,00 (SETE MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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89/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos na viabilidade de convênio com clínicas particulares para internação psiquiátricas em nosso município, devido à grande demanda de pacientes com a necessidade deste atendimento e a oferta limitada/reduzida que o Estado de Mato Grosso tem conseguido nos fornecer. |
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90/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística: Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando a recuperação do bueiro localizado na “Estrada Municipal Albino Fries”, trecho da Via Vicinal que inicia na MT-240 (e vai até o encontro da estrada conhecida como estrada “Jatobazinho”, que dá acesso as fazendas “Choumina”; “Globo”; “Família Fries”; fazenda do Senhor “Arlindo Donini”; fazenda “Conquista” e há 3km da sede da fazenda “Brasil Central”), neste município. |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Wellington Antonio Fagundes, Senador Federal pelo Estado de Mato Grosso (PL). Considerando o Ofício nº 00089/2022 da Coordenadora Regional da EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), Senhora Luma Camargo Prados (cópia em anexo), venho por intermédio deste, solicitar de Vossa Senhoria que auxilie a referida instituição em suas atividades e custos através de destinação de emendas parlamentares. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando que seja construído mais quadras de areia em todas as praças, neste município. |
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93/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando que adote o sistema de containers nas praças para depósito de lixo. |
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1714/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ALTERAR O PLENO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2023-2025". |
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