| materia |
67/2022 |
2022-06-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1702, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “II” DO ART. 1º E ART. 3º DA LEI 1657/2021” |
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| materia |
1703/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.240.185,89 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1709/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.153.175,55 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1710/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.371.097,68 NA FORMA QUE ESPECIFICA. " |
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| materia |
1711/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 50,00HA (CINQUENTA HECTARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1712/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.727.935,80 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
1713/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 7.625.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
3876/2022 |
2022-06-03 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUA BOA - CMMA/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-02 |
Emenda |
Acrescenta-se o Art. 8º no Projeto de Lei nº 1698, de 10 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA DIRETAMENTE À TERCEIROS." |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1705, de 18 de maio de 2022, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 4º E 6º DA LEI Nº 1143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1.706/2022, de 20 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA EQUIPES QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E/OU OUTROS EVENTOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1709, de 23 de maio de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.153.175,55 (QUATRO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA”. |
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| materia |
1704/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1486, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1727/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA DIRETAMENTE À TERCEIROS." |
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| norma |
1728/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1729/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1730/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA EQUIPES QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E/OU OUTROS EVENTOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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| norma |
1731/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.153.175,55 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1732/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
4 |
2022-06-02 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
14/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3871/2022 |
2022-06-01 |
Decreto do Executivo |
"APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO ESPAÇO NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3874/2022 |
2022-06-01 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÃMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3875/2022 |
2022-06-01 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR EFETIVO APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO". |
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| norma |
3870/2022 |
2022-05-31 |
Decreto do Executivo |
ABRE CREDITO ADCIONAL - SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL DE 2022. |
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| norma |
3867/2022 |
2022-05-23 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Administrativo de Normas e Procedimentos aplicáveis aos processos de envio de eventos do e-social e dados no cumprimento das obrigações legais, no município de Água Boa-MT, conforme o cronograma disponível no portal do e-social e dá outras providências. |
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| norma |
3868/2022 |
2022-05-23 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3869/2022 |
2022-05-23 |
Decreto do Executivo |
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE SIMPLIFICADA DE PROJETOS NAS CETEGORIAS DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS OU CONDOMÍNIOS DE LOTES. |
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| norma |
13/2022 |
2022-05-18 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS". |
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| norma |
1726/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.350.293,80 (DEZ MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“ALTERA DATA DE SESSÃO NO DIA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO COMO DIA MUNICIPAL DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requeremos informações quanto ao projeto executado no Córrego Manteiga:
1. Quem foi o responsável técnico da referida obra;
2. Quem foi o fiscal da obra;
3. Apresentar projeto de estudo técnico utilizado na solução do problema;
4. Apresentar relatório de gastos da obra;
5. Quantos e quais maquinários foram usados na obra;
6. Os maquinários utilizados eram pertencentes ao município? E/ou se havia maquinários contratados/alugados?
7. Caso foram utilizados maquinários contratados: apresentar relação de máquinas, horas trabalhadas, nomes dos servidores operadores; apresentar cópia do contrato dos maquinários. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo que apresente a esta Casa de Leis o seguinte relatório:
1. Apresentar Relatório de Inventário dos maquinários constantes no Setor de Infraestrutura do município (2021/2022);
2. Identificá-las quantitativamente o que são (Ex: patrola, trator, retroescavadeira, escadeira, caminhão entre outras), e constar individualmente o estado de conservação atual (operante/inoperante);
3. Quanto aos maquinários inoperantes no município, apresentar a justificativa técnica de seu não funcionamento de forma detalhada e individualmente (quebradas e/ou quais os defeitos);
4. Quantas horas prestadas de trabalho no município desde o início do ano de 2021. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requeremos as seguintes informações:
1. Relatório dos investimentos realizados na Obra da Rua 02;
2. Qual valor dispendido até o momento e qual a previsão de gastos até a conclusão da obra;
3. E qual é a previsão de tempo para o término de conclusão da obra de pavimentação asfáltica e do aterramento da Rua 02, que dá acesso do Bairro Operário ao Bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Clube dos Aventureiros pelo trabalho voluntário em prol dos pessoas no município.
Segue relação anexa. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as medidas que estão sendo tomadas para a resolução do problema de animais soltos nas ruas, uma vez que estão atacando os civis e oferecendo risco a população. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL - Projeto de Lei nº 1696, de 29 de abril de 2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.350.293,80 (DEZ MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do Hospital Regional, solicitando que sejam instalados bancos em baixo das árvores para as pessoas que aguardam atendimento e para os acompanhantes. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando a implantação de câmeras de segurança na Escola Municipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas, no P.A. Santa Maria. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a instalação de câmera de monitoramento nas escolas municipais da zona urbana do município de Água Boa, para controle do fluxo de pessoas que transitam diariamente. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; ao Ilustríssimo Senhor Vanderlei Aparecido Borges da Silva, Secretário Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Gilson César da Silva Galle, Gerente de Tributação, solicitando que seja explicado/divulgado a sociedade águaboense através dos meios de comunicação a realização do sorteio da “Campanha IPTU Premiado 2022/2024”. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado o afastamento do alambrado do posto de saúde no P.A. Santa Maria, neste município. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, indicando a criação do Conselho Municipal de Juventude em Água Boa-MT. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja implantado o programa Cidade Digital, fornecendo internet gratuita em vários pontos da cidade. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a criação, planejamento e o envio a esta Casa de Leis do novo Plano Diretor. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja revogada a Lei Municipal nº 1721 de 28 de abril de 2022, que “Autoriza desapropriação de uma área de terra de 15,00 ha e dá outras providências”. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos de Oliveira, para que seja construída uma Praia Artificial, na Represa “JOÃO MASENA DE OLIVEIRA”. |
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| materia |
1697/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1698/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA DIRETAMENTE À TERCEIROS." |
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