| norma |
559/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 09 de Abril (quinta-feira) – no período da tarde das 13h às 17h. (ponto facultativo)
II – 10 de Abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional). |
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| materia |
170/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: a) _ Quantos veículos comprados pelo Município com recurso próprio, quais os modelos dos mesmos e valor?; b) _ Quantos veículos e máquinas adquiridos pelo Estado e quais os modelos e valores dos mesmos? c) _ Quantos veículos e máquinas adquiridos com recurso federal, através de convênio e emendas parlamentares? (favor citar nomes dos parlamentares que destinaram recursos); d) _ Quantos veículos foram comprados em parceria com o Poder Legislativo, quais modelos e valores dos mesmos? |
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| norma |
557/2020 |
2020-04-06 |
Portaria |
1. ALTERAR, o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, a partir desta data, para prevenção do CORONAVIRUS (COVIDE-19) da seguinte forma:
- 7: 00 h às 11:00 h, com atendimento ao público
- 13:00 h às 17:00 h, somente expediente interno.
2. DETERMINAR, o escalonamento de turnos para os servidores, afim de reduzir a aglomeração de pessoas nas dependências da Câmara Municipal.
3. COMUNICAR, que a sessões ordinárias, permanecerão em horário normal. |
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| norma |
558/2020 |
2020-04-06 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta data, ao servidor TELMA ANA RODRIGUES DE SOUZA, vinte dias de férias regulamentares, no período de 10/05/2020 a 29/05/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, |
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| sessao |
7 |
2020-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2095/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2096/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2097/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.032/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2020-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
556/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
1. SUSPENDER, o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, de 23/03/2020, até dia 03/04/2020, em virtude das medidas de prevenção de contágio do CORONAVIRUS, (COVID-19,
2. COMUNICAR, que a sessão ordinária do dia 23/03/2020, permanecerá em horário normal. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo na Lei nº 1.864/2017, de 21.03.2017, que cria a Divisão de Gestão de Pessoas e Patrimônio e o cargo de chefia respectivo, que passa a integrar a estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
336/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por meio do DMTU, a implantação de faixa contínua na Avenida Rio Grande do Sul, no trecho entre a Avenida Mato Grosso e Rua Sucupira. |
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| norma |
555/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 23/03/2020, ao servidor WILLIAN FREITAS RODRIGUES,vinte dias de férias regulamentares, no período de 23/03/2020 a 11/04/2020. |
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| norma |
554/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 17/03/2020 a Sra. CRISTIANE FEREIRA, |
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| norma |
553/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO, o Sr. GILBERTO SIMONASSI GIRBACHI, |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 11 da Lei nº 125, de 12 de dezembro de 1990 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$1.000.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
552/2020 |
2020-03-11 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 11/03/2020 o Sr. ANTHONY LUCAS XAVIER MELO. |
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| norma |
2093/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2094/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.087/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TRABALHOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL A SER INSTAURADO PELA ANAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
551/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO, o Sr. WESLLEY SIQUEIRA GARBIM |
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| norma |
550/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 09.03.2020, a servidora SANDRA KARINA KOPPENHAGEM, 20(vinte) dias de férias regulamentares, no período de 09.03.2020 a 28/03/2020 referente ao período aquisitivo 2017/2018, |
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| sessao |
5 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei 2.087/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação serviços de consultoria, assessoria e trabalhos técnicos profissionais ao processo de certificação do aeroporto municipal a ser instaurado pela ANAC, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
100/2020 |
2020-03-03 |
Veto Parcial |
Veto ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que dispõe acerca do parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| norma |
2091/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO OLENKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2092/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.901, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - PPA E A LEI MUNICIPAL Nº 2.036, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO, COMPATIBILIZANDO-AS COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LOA. |
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| norma |
549/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 04.03.2020, a servidora DALVA LUCIA ZAMBALDI,15 (quinze) dias de férias regulamentares, no período de 04.03.2020 a 18.03.2020. |
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| sessao |
4 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2090/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 382/94, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 352.635,71 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.085.207,92 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 2.032/2019, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2020-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
169/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com referência a construção de unidade básica de saúde, UBS porte IV, localizada na Rua Bahia, quadra 94-A, lote 94-A3: 1. projeto arquitetônico; 2. cronograma físico-financeiro. |
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| materia |
171/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação atualizada de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal, constando o nome dos ocupantes, salário e se é do quadro efetivo. |
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| materia |
172/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre a construção do barracão que irá abrigar a Feira Livre Municipal "Dalmir Batista de Paula": _ Qual o valor gasto com o reforço estrutural executado, em decorrência de erro no projeto? _ Quem executou o reforço estrutural? _ Quem foi responsabilizado, e de que forma, por essa despesa excedente? _ Como o Município foi ressarcido por esse prejuízo? |
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| materia |
173/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre o aeródromo municipal: 1. qual o motivo de ainda não terem sido iniciadas as obras/serviços complementares, tais como: alambrado, hangares, rede de energia elétrica, terraplanagem da área de taxiamento, além do gramado; 2. relatório detalhando a aplicação dos recursos no valor de R$ 3.898.411,30, autorizados via Lei nº 2.024, de 03.09.2019. |
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| materia |
170000/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação a arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti – Dengue, Febre de Chikungunya e Zika vírus:1.Quais as providências que estão sendo tomadas pelo Departamento de Vigilância Ambiental? 2. Relação detalhada dos trabalhos realizados em 2019 até a presente data; 3.Taxa de infestação do Aedes aegypti em 2019 até a presente data; 4.Cálculo de incidência do Aedes aegypti em 2019 até a presente data. |
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| norma |
548/2020 |
2020-02-21 |
Portaria |
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 24 de fevereiro (segunda-feira) – (ponto facultativo);
II – 25 de fevereiro (terça-feira) – (ponto facultativo de carnaval).
III – 26 de fevereiro (quarta-feira) – (ponto facultativo, no período matutino, quarta-feira de cinzas). |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.566.722,56 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| norma |
2089/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2019 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2088/2020 |
2020-02-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.146, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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