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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 896/2009 2009-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Canarana - MT CONSEA, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 897/2009 2009-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 898/2009 2009-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/2009 2009-09-23 Lei Ordinária Desafeta, incorpora área aos bens dominicais do município e autoriza o Poder Executivo a doar parte da área desafetada ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso. 1 pending_ocr
norma 158/2009 2009-09-22 Resolução Declara inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo abaixo relacionados. 1 extracted
norma 157/2009 2009-09-09 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação das Ruas da área urbana conhecida como Jardim União. 1 extracted
norma 892/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terras urbanas. 1 pending_ocr
norma 893/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de Cooperação Financeira com o Centro Cultural e Artístico de Canarana - C.C.A.C. e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Autoriza a Cessão de Bem Público em Comodato e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Artigo 43, Inciso III da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2009 2009-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2009 2009-08-07 Portaria Nomeia Assessor de Segurança. 1 extracted
norma 13/2009 2009-08-05 Portaria Exonera Assessor de Segurança. 1 pending_ocr
norma 888/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Metas à Lei Municipal 853/2008, de 08 de julho de 2008, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio de Cooperação técnica e financeira com a EPAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 886/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 887/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Altera a redação do inciso IV § 3º do artigo 44 da Lei Municipal nº 695 de 06 de maio de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 856 de 19 de agosto de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2009 2009-05-19 Lei Complementar Dispõe sobre a atualização do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2009 2009-05-12 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Sala na Secretaria Municipal de Educação e alteração nas Leis Complementares nº 057, de 24 de outubro de 2005 e 062, de 19 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 882/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual do Município de Canarana, aprovado pela Lei Municipal nº 718/2005, para o período de 2006 à 2009, e à Lei Municipal 853/2008, de 08 de julho de 2008, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Artigo 43, Inciso III da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 695/2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 846/2008 de 16 de junho de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 876/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Altera os Arts. 20 e 21 da Lei Municipal nº 529/2002 de 9 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 877/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito autorizada pela Lei 807/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Artigo 43, Inciso III da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2009 2009-04-07 Resolução Designa Comissão de Assuntos Relevantes e dá providências. 1 extracted
norma 67/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2007. 1 pending_ocr
norma 873/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Móveis e Imóvel Público para a implantação da Cooperativa das Mulheres Artesãs de Canarana COOMUNARA e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Unidade Mista de Saúde do Município de Canarana-MT e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 875/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Estabelece Isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal. 1 extracted
norma 11/2009 2009-03-09 Portaria Concede férias a Servidora da Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 79/2009 2009-03-03 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão de anistia de multa e juros de mora, parcelamento de débito inscrito em dívida ativa, estabelece normas para pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2009 2009-03-03 Lei Complementar Dispõe sobre alteração parcial da Lei Complementar nº 028/2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2009 2009-03-03 Resolução Doação de Kit de Equipamentos de Informática. 1 pending_ocr
norma 870/2009 2009-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação das Ruas, Avenidas e Praças dos Loteamentos de Serra Dourada. 1 extracted
norma 871/2009 2009-03-03 Lei Ordinária Prorroga, no âmbito do Município de Canarana-MT, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/2009 2009-03-03 Lei Ordinária Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 822/2007. 1 extracted
norma 78/2009 2009-02-18 Lei Complementar Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº 11.738/2008 ao Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2009 2009-02-12 Portaria Designa Comissão de Patrimônio. 1 extracted
norma 9/2009 2009-02-11 Portaria Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 7/2009 2009-01-19 Portaria Nomeia Secretária Administrativa. 1 extracted
norma 8/2009 2009-01-19 Portaria Nomeia Assessor de Comunicação. 1 pending_ocr
norma 1/2009 2009-01-02 Portaria Nomeia Assessor Jurídico. 1 pending_ocr
norma 2/2009 2009-01-02 Portaria Nomeia Assessora Legislativa. 1 pending_ocr
norma 3/2009 2009-01-02 Portaria Nomeia Secretária Legislativa. 1 extracted