| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Renascer e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Dom Aquino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do dia 27 de abril de 2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Sr. Algacir Augusto Cavazzini Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente a necessidade de consertar os meio fios das Avenidas Bahia e Sergipe e dos bairros São Cristóvão e Cristo Rei da sede do município de Tapurah. |
0 |
no document
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| norma |
2/2023 |
2023-04-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
86/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 30 dias |
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| sessao |
2 |
2023-04-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento do Executivo |
Oficio 41/2023 - Requerimento de licença não remunerada por 30 (trinta) dias - 01/05/2023 à 31/05/2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-25 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023 |
0 |
no document
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| norma |
17/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Retifica Portaria 16/2023 e altera as Portarias 02/2023 e 04/2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
203/2023 |
2023-04-25 |
Lei Complementar |
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1509/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1510/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 168.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 4º da Lei Complementar n. 093/2016, ampliando o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah-MT |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 019/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 269.748,00 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Algacir Augusto Cavazini, Secretário municipal de Obras e meio Ambiente e ao Departamento de Meio Ambiente de Tapurah a necessidade de realizar fiscalização no Secador de Grãos localizado no LOTE 07 , QUADRA 09, Bairro São Cristóvão, devido ao mau cheiro de produtos que se encontram no pátio da secadora, bem como o pó decorrente de secagem de milho, sendo necessário a retirada dos produtos e colocação de filtro para reduzir a emissão de pó que vem causando transtornos a população local que moram no entorno da empresa. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023 |
1 |
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| norma |
122/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até R$ 168.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar, cascalhar e patrolar a estrada das madeireiras da MT 338 até a entradas das Chácaras (Loteamento ainda não regularizado). |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir banheiros (masculino e feminino) no Espaço Saúde. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir rampa de acesso na entrada da recepção que dá acesso a Farmácia Básica e Sala de Vacinas no Espaço Saúde. |
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| norma |
66/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Conselho de Assistência Social - CMAS de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
67/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-11 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023 |
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| norma |
202/2023 |
2023-04-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ |
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| norma |
1507/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
1508/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de implantar/promover politicas de segurança nas Escolas Municipais |
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| norma |
10/2023 |
2023-04-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Executivo |
Altera Decreto que estabeleceu o marco temporal e o procedimento de transição para a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1506/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências. |
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unsupported_format
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de promover ou destinar recursos para realização de evento gospel (Marcha para Jesus) no município de Tapurah. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar toda a extensão da pista de caminhada entre a MT 338 e a Avenida Brasil. |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Amarildo José Gubert, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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