| norma |
206/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 4º da Lei Complementar n. 093/2016, ampliando o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
1518/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 784.525,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1519/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-05-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de realizar TAC ou outro mecanismo com a empresa loteadora do Loteamento Jardim Itália nos termos de como ocorreu com o Loteamento Florais para fins de viabilizar o recebimento do loteamento permitindo que a população possam iniciar as obras de construção no loteamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de construir cobertura no Parque infantil da escola municipal Cecília Meireles para proteger as crianças ou trocar o Parque de lugar. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-05-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 15 do mês maio do ano de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-16 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada que liga a MT 338 as fazendas do Olidem Martelli, Algacir Cavazzini e João Lazarotto. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1517/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 269.748,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-05-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 448.635,24 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 8.070.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-11 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de instalar redutores de velocidade e faixa elevada nas imediações da escola Dom Aquino, no núcleo urbano da localidade de Ana Terra, no município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2023 |
2023-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização funcionamento provisório. |
1 |
extracted
|
| norma |
1511/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Vinícius de Moraes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1512/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Criança Feliz - Tapurah - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1513/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1514/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1515/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Renascer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1516/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Dom Aquino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-05-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-05-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-09 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 006/2023 e 009/2023 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023 dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2023 |
2023-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-05-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização funcionamento provisório. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Conforme prevê o art. 54-B do regimento Interno da Câmara requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário a investigação preliminar de irregularidades no Pregão Eletrônico da Prefeitura de Tapurah 11/2023 e 09/2023 requerendo assim: a) Criação de Criação de Comissão Especial para apurar irregularidades na cotação de preços e possível direcionamento da licitação |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal em exercício e a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde, para atender o que segue: a) Informações e esclarecimentos sobre o corte no pagamento de adicional de insalubridade dos motoristas de ônibus e outros veículos que levam pacientes para outros municípios; b) Caso tenha havido laudo identificando que tais profissionais não estão expostos a agentes biológicos que seja encaminhado cópia dos laudos para maiores esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir banheiros público, colocar lixeiras e realizar manutenção em todas as Praças do município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos senhores Maurício Quaini, José Ramos Rodrigues, Fábia Cristina Walter, Ana Carolina Belleze Silva, Gustavo Luiz Moretto e Lauro Schuck membros do Conselho Municipal de Segurança. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Rua dos Ipês entre a Avenida dos Trabalhadores e a Avenida Pernambuco na sede do município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Vinícius de Moraes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Criança Feliz - Tapurah - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|