| materia |
36/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 98.904,93 e dá outras providências |
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26/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Requer do Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre a obra de reforma e ampliação da Praça da Juventude quanto a utilização de maquinários da prefeitura na concretagem das quadras de esportes. |
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| norma |
103/2023 |
2023-07-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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7/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores (as) Adivane Eliza Zottis Figueiredo, Amanda de Almeida Kuss Braúna Ferreira, Izolete Fiorentin dos Santos, Kellyn Lacerda Bueno Penteado Duarte, Márcia Irena da Conceição, Marco Antônio da Silva Pena e Rosana Maria Barbosa, membros do Conselho Tutelar mandato de 2020/2023, pelos relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT. |
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no document
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| materia |
50/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, deputado estadual do Republicanos a necessidade de destinar Emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a APAE no orçamento de 2024. |
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49/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de patrolar a estrada que da acesso a draga de areia e pedra, as fazendas Santa Ana, Oásis, Horizonte entre outras. |
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1/2023 |
2023-07-04 |
Ata Sessão Solene |
Ata da Sessão Solene em comemoração aos 35 anos de emancipação do município, com entrega de homenagens. |
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102/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
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2023-07-04 |
Sessão Solene |
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| norma |
101/2023 |
2023-06-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
99/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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100/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Executivo |
Antecipa feriado no município de Tapurah e dá outras providências |
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20/2023 |
2023-06-27 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023 |
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98/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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25/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal para apresentar informações sobre aquisição de produtos de limpeza e outros materiais de consumo para unidades escolares e informações sobre repasse aos conselhos deliberativos da comunidade escolar das escolas municipais para melhorar segurança nas escolas. |
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20/2023 |
2023-06-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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21/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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22/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Nomeia Fiscal Técnico e Administrativo ao Contrato 05/2023 para pavimentação e drenagem do estacionamento da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências |
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97/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Executivo |
Re-ratifica o Decreto nº 91/2023, de 16/06/2023 que "Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo de Recrutamento de Pessoal nº 01/2023 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências." |
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| sessao |
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2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
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6/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Bruno César Singulani França, Juiz de Direito, pela sua atuação no período de 07/01/2020 a junho de 2023 na Comarca de Tapurah e pelos relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT. |
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19/2023 |
2023-06-23 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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5/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Ademir Macorin Silva e Darcy Martelli (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1993 a 1996 e aos Senhores Hédio Antônio Machado, Valdir Vitório Guerra, Alpídio Maccari, Roberto Antônio Krause, Pedro Josino Oliveira da Silva, Valmor de Oliveira e in memoriam aos senhores João Clóvis Maciel, Valmor Antônio Zuffo, José Edir Ribeiro de Souza e Valmir Canever vereadores da gestão 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah. |
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40/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de melhorar o fornecimento de água no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. |
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41/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de recolher os entulhos dos restos de concreto devido ao processo de construção dos meio fios, efetuar a lavagem das ruas e pintura dos meio fios no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. |
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42/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de concluir a urbanização (aterrar) o canteiro central e concluir o plantio de árvores na Avenida Luiz Felipe Brisot e na Avenida Rio Grande do Norte, sanar o problema da poeira devido a terra solta no asfalto podendo causar acidentes, no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. |
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43/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de construir duas lombadas na Avenida Luiz Felipe Brisot, no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. |
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44/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de realizar os reparos necessários na praça da localidade de Ana Terra com a finalização do campo de areia, instalando telas nas laterais e rede de voleibol. |
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45/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de instalar de placas de sinalização de trânsito nas vias próxima a Escola Dom Aquino de Ana Terra, com placas indicativas de PARE e PREFERENCIAL. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de alterar a legislação municipal para concessão auxílio alimentação aos membros titulares do Conselho Tutelar do município de Tapurah. |
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47/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de destinar um veículo utilitário ficar à disposição da APAE para auxiliar nos serviços administrativos. |
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48/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tapurah elaborar projeto de lei para auxiliar na tarifa de pedágio da praça de Tapurah para quem reside no Distrito de Novo Eldorado, especialmente os de menor poder aquisitivo e os que usam várias vezes ao dia devido ao trabalho. |
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94/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a avaliação de imóveis pela Fazenda Pública Municipal e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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| norma |
93/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
95/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
96/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1526/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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19 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito das nossas ausências na sessão ordinária do dia 12 do mês junho do ano de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 034/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
91/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo de Recrutamento de Pessoal nº 01/2023 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| norma |
92/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis |
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| norma |
89/2023 |
2023-06-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
90/2023 |
2023-06-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 2.090.000,00 e dá outras providências |
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