| norma |
1522/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências |
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| norma |
1523/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá outras providências |
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| norma |
1524/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1525/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-13 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023 |
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| norma |
123/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
Autoriza a vereadora a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências |
1 |
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| norma |
208/2023 |
2023-06-13 |
Lei Complementar |
Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
18 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 18 de junho de 2023 e encerrar-se em 18 de julho de 2.023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção no asfalto da estrada do Capixaba. |
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| norma |
88/2023 |
2023-06-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
87/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023 |
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| norma |
87/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 10 dias |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Corrige o valor das diárias de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo do município de Tapurah – MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
84/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Executivo |
Disciplina os procedimentos para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, na forma do Código Tributário Municipal e Planta Genérica de Valores e dá outras providências |
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| norma |
85/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
86/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento do Executivo |
Oficio 65/2023 - Requerimento de licença não remunerada por 10 (dez) dias - 15/06/2023 à 25/06/2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos voluntários da sociedade e da área de saúde de nosso município, bem como aos alunos da escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari do município de Tapurah que participaram do Mutirão de limpeza e pintura do muro da escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, conforme nomes anexo. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos (as) Senhores (as) Ione Aparecida Ferreira, Vanessa Korgut Ribeiro, Iolanda de Oliveira Guerra de Melo e Ariane Bruna dos Santos Silva, membros da Escola do Aquino de Ana Terra; aos (as) Senhores (as) Renata Viani Hernandes Bianchini, Camila Marques Neves, Ligiane Ferreira Cunha e Roseli dos Santos Abreu Silva, membros da Escolada Escola Vinícius de Moraes e aos (as) Senhores (as) Rosimar Pastório da Costa Leite, Laelson Santos da Silveira, Maria de Lourdes Lima Dias, membros da Escola Renascer do Distrito de Novo Eldorado; referente a colocação geral do programa Alfabetiza Mato Grosso relativo ao ano de 2.022 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal Informações e esclarecimentos sobre as a instalação de proteção metálica (guard rail, defesa metálica) pela Concessionária Rodovia da Mudança as margens da rodovia MT-338 e MT449 no trecho urbano do núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado e cópia dos projetos se existentes quanto as entradas do núcleo de Ana Terra e Distrito de Novo Eldorado. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Ondenir Bortolini, Deputado Estadual PSD/MT a necessidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para manutenção do telhado e pintura da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Cândido Portinari, no município de Tapurah. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal a necessidade de manter a entrada principal do distrito de Novo Eldorado e Ana Terra conforme abaixo assinado das população das comunidades afetadas e ativação do departamento de transito para maior segurança quanto aos locais de acesso às áreas urbanas de Tapurah. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de alargar a Rua das Hortências e a Rua das Violetas no Bairro Jardim Joelma, sede do município de Tapurah. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Luciano Hubner, Clodoaldo Ferreira de Lima, Tenente Helckier Ricardo da Silva Araújo, Igor José Bender, Felipe Euclides Bender, Thiago Matheus Miranda Reis da Silva, Carlos Gustavo Coelho de Santana e Rinaldo Athila Coelho Teodoro membros do PROJETO JIU JITSU INCLUSÃO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar a regularização fundiária do Bairro Cristo Rei, sede do município de Tapurah. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar pintura com os nomes das ruas e avenidas nos postes de energia elétrica, na sede do município de Tapurah para melhor localização de endereços. |
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| norma |
83/2023 |
2023-05-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-30 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências |
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| norma |
18/2023 |
2023-05-30 |
Portaria |
Nomeia responsável técnico para auxiliar em processo licitatório para obra de pavimentação e drenagem estacionamento da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
81/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1520/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit no valor de R$ 448.635,24 e dá outras providências |
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| norma |
1521/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 8.070.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
16 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e da outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 900.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa, requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito das nossas ausências na sessão ordinária do dia 22 do mês maio do ano de 2023. |
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| norma |
78/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
80/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá outras providências |
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| norma |
79/2023 |
2023-05-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-23 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023 |
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