| norma |
132/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
133/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-28 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
131/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Executivo |
Regulamenta os procedimentos auxiliares relativos ao credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse e o registro cadastral das licitações e contratações públicas disciplinadas pela Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da administração pública municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento do Executivo |
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 01/09/2023 a 10/09/2023 (dez dias) |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Conforme prevê o art. 54-B do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário para abertura de Comissão Especial para investigação preliminar de descumprimento de lei e irregularidades na cessão de Autoconcreteira X35 Fiori para a empresa K12 Consultoria Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 37.138.420/0001-49 para execução de parte da obra da Praça da Juventude prevista no contrato 09/2023. |
1 |
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| norma |
130/2023 |
2023-08-25 |
Decreto Executivo |
Estabelece valores das premiações em face de resultado de competições esportivas que o Município de Tapurah apóie ou promova e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-24 |
Contas Anuais de Governo |
Contas Anuais de Governo Prefeitura Municipal de Tapurah - Exercício 2022 - Gestão Carlos Alberto Capeletti |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 21 do mês agosto do ano de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 043/2023, 047/2023, 048/2023 e 049/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
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| norma |
127/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Executivo |
Disciplina a utilização de adiantamento mediante o uso de Cartão de Pagamento e dá outras providências |
1 |
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| norma |
128/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
129/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
211/2023 |
2023-08-23 |
Lei Complementar |
Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1534/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1535/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-22 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2023 |
1 |
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| norma |
123/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre retificação da exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
124/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
125/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-08-21 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 040/2023 e 042/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
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|
| materia |
46/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 95.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cumprir o piso nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira conforme lei federal 14.434 de 04 de agosto de 2022 e portaria do ministério da saúde n° 1.135 de 16 de agosto de 2023. |
1 |
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| norma |
122/2023 |
2023-08-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1530/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1531/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1532/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1533/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 1.200.00,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
119/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Executivo |
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
120/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o procedimento auxiliar relativo ao sistema de registro de preços disciplinado pela Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
121/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens, contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tapurah/MT, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 041/2023 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-15 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2023 |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-08-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
24 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 038/2023 e 039/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.518.333,33 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 141.201,91 e dá outras providências |
1 |
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