| materia |
9/2023 |
2023-04-04 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria 12/2023 – regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor como Fiscal de Contrato e Ata de Registro de Preços e dá outras providências |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Executivo |
Altera percentual de reajuste das tarifas de água e esgoto sanitário cobradas pelo Departamento de Água e Esgoto - DAE |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre os Decretos Municipais 58/2023 - reajuste tarifa de água e Decreto 59/2023 reajuste taxa de coleta de resíduos e outros documentos. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeleti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre as obras da Praça da Juventude |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, apresentar informações sobre serviços públicos prestados pelo Município voltados para a temática do autismo. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências |
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| norma |
61/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, sobre realização de Concurso Públicos e outras providências. |
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| norma |
60/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-28 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 27/03/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar sinalização na pista da MT 449, na curva da ponte sobre o Rio Borges nos dois sentidos. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir uma ambulância 4 X 4 para atender a saúde do município de Tapurah. |
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| norma |
58/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Executivo |
Reajusta as tarifas de água e esgoto sanitário cobradas pelo Departamento de Água e Esgoto - DAE |
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| norma |
59/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Executivo |
Reajusta a taxa de coleta de resíduos e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
57/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Executivo |
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e da outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de "Darcy Martelli" e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança e ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Capeletti a necessidade de firmar parceria para construção de área de recuo/escape na Rodovia MT 338, em frente ao Armazém da Amaggi (Km82), na localidade de Ana Terra, para realizar a conversão de forma mais segura, reduzindo a probabilidade de acidentes. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências |
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| norma |
53/2023 |
2023-03-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-03-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-03-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
56/2023 |
2023-03-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
52/2023 |
2023-03-23 |
Decreto Executivo |
Dispões sobre o marco temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos órgãos da administração pública do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
1502/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1503/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1504/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1505/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-21 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês março do ano de 2023. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2023, 013/2023, 014/2023 e 015/2023 dispensando a tramitação regimental normal |
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no document
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| norma |
49/2023 |
2023-03-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Corregedoria do CMDCA |
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| norma |
50/2023 |
2023-03-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a criação da Comissão da Integração Ensino e Serviço - CIES e dá outras providências |
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| norma |
51/2023 |
2023-03-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino Serviço de Tapurah - Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023 |
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| norma |
201/2023 |
2023-03-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências |
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| norma |
1499/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tapurah - SUAS, e dá outras providências |
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