| norma |
1495/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.264/2019 e dá outras providências |
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3/2023 |
2023-02-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
35/2023 |
2023-02-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a necessidade de interdição parcial da Estrada Vicinal 01 e dá outras providências |
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36/2023 |
2023-02-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a Câmara Técnica de Vigilância e Análise de óbitos materno, fetal, infantil e de mulheres em idade fértil do município de Tapurah e dá outras providências |
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2023-02-20 |
Sessão Ordinária |
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5/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa e demais dispositivos legais, requeiro à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja requerido ao DIRETOR COMERCIAL DA OI SA, para atender o que segue: Passamos a reivindicar a esta empresa que tome providências no sentido de regularizar a prestação de serviço de fornecimento de acesso a Banda Larga e serviço de telefonia fixa no território do Município de Tapurah, melhorando também a guarda e manutenção dos equipamentos e dos imóveis, com a maior brevidade possível, pois encontram-se em estado lastimável e sem segurança nenhuma. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 33.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 260.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 500.000,00 e dá outras providências |
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11/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir calçadas no passeio do conjunto habitacional Lar Legal situado no bairro São Cristóvão. |
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34/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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2/2023 |
2023-02-14 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023 |
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9/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de completar a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah. |
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10/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do União Brasil, a necessidade de destinar recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para aquisição de trinta e três motos a gasolina ou elétricas para atender as agentes comunitárias de saúde – ACS, e sete para atender o setor de endemias do município de Tapurah. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção da estrada que interliga a MT 338 próximo a AMAGGI e a MT 010, atendendo as propriedades dos Mascarello, Tibirissá e outros, devido ao período de escoamento de safra |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2023 |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 01/2023 – Altera Lei 1.264/2019 e da outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) informações e esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tendo em vista a sanção da Lei Complementar 191/2022; b) Caso já tenha se iniciado o pagamento do adicional de insalubridade, quando iniciou e caso negativo ainda não se iniciou qual a previsão de início de pagamento considerando a data base fixada em 1° de julho de 2022. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de adquirir dois veículos para ficarem a disposição dos PSF’s de Ana Terra e Novo Eldorado. |
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25/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
26/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
27/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
29/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
30/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
31/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Alterar dispositivo do Decreto nº 36/2021 e dá outras providências |
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| norma |
32/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Alterar dispositivo do Decreto nº 10/2023 e dá outras providências |
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| norma |
33/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1490/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
1491/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1492/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1493/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1494/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-08 |
Decreto Executivo |
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tapurah/MT e dá outras providências |
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| norma |
24/2023 |
2023-02-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-07 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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120/2023 |
2023-02-07 |
Resolução |
Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2023 |
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2023-02-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 06 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei nº 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e 006/2023, dispensando a tramitação regimental normal |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 001/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Resolução |
Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica a Administradora de Pedágios da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar pontos de apoio aos usuários, com internet ao longo da Rodovia MT 449 e MT 338, no percurso sob concessão que liga Lucas do Rio Verde, Tapurah e localidade de Ana Terra, conforme outras rodovias de pedágios (MT 242 e MT 491, sob concessão da APASI no trecho que liga sorriso a Ipiranga do Norte. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2023 - Chapa 001/2023: Comissão de Justiça e Redação: Presidente - Leandro Frizzo, Secretário - Diego Rafael Grendene, membro Elizeu Francisco de Oliveira; Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente Elizeu Francisco de Oliveira, Secretário Marcio Araújo de Macedo, membro Aelton Antônio Figueiredo; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras: Presidente Aelton Antônio Figueiredo, secretário Cleomar Eterno de Campos, membro Jonathan Ramos Medeiros; Comissão de Saúde e Educação: Presidente Jonathan Ramos Medeiros, Secretária Daise Martins de Souza, membro Marcio Araújo de Macedo |
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unsupported_format
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de instituir programa de incentivo denominado IPTU VERDE no município de Tapurah com descontos no IPTU ao cidadão que instalar em seus imóveis tecnologia sustentáveis de preservação ao meio ambiente com já ocorre em outros municípios. |
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