| norma |
1500/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual (RGA) dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1501/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Janaína Riva, Deputada Estadual - MDB, a necessidade de viabilizar emenda para aquisição de dois veículos para ficarem a disposição dos PSF’s de Ana Terra e Novo Eldorado, no município de Tapurah/MT. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
48/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapurah-MT |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, passando a ter a seguinte redação. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Altera o art. 57° do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, passando a ter a seguinte redação |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Altera o art. 1° do projeto de lei, acrescentando o §2° ao art. 2° da Lei Complementar 191/2022, passando a ter a seguinte redação |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial por 03 (Três) dias e suspensão dos serviços administrativos na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
46/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Darcy Martelli e dá outras providências |
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| norma |
47/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 612.346,51 e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 253.027,71 e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 984.073,25 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 965.092,75 e dá outras providências |
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| norma |
42/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do município de Tapurah - MT |
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| norma |
43/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
44/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Executivo |
Altera dispositivo do Decreto nº 102/2021 e dá outras providências |
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| norma |
45/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
200/2023 |
2023-03-07 |
Lei Complementar |
Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 27 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Avenida dos Trabalhadores nº 687 e Rua dos Carvalhos, nas proximidade da Igreja Quadrangular. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica a Exma. Sra. Janaina Riva, Deputada Estadual MDB/MT a necessidade de viabilizar acordo de cooperação da receita federal com o município de Tapurah para implantação de um ponto de atendimento virtual - PAV. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Welligton Fagundes, Senador PL/MT a necessidade de viabilizar recursos para construção do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, na sede do município de Tapurah, conforme Projeto em anexo. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir trevo na entrada do perímetro urbano do distrito de Novo Eldorado. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Designa Comissão de Recebimento Definitivo da obra do sistema fotovoltaico decorrente do Contrato 09/2022 |
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| norma |
38/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
39/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
40/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
41/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
121/2023 |
2023-02-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências. |
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| norma |
1496/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1497/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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extracted
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| norma |
1498/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês fevereiro do ano de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023, 008/2023 e 009/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
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no document
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| norma |
37/2023 |
2023-02-23 |
Decreto Executivo |
Alterar dispositivo do Decreto nº 10/2023 e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera anexo I e III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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unsupported_format
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências |
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