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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2007 2007-08-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a utilização de fogo na limpeza do solo para o preparo do plantio e colheita da cana-de-açucar, delimita distância mínima na área urbana e fixa porcentagem máxima de área ocupada para o plantio de cana-de-açúcar no Município de Caçu e da outras providências. 1 extracted
materia 15/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1502/2007 2007-07-27 Lei Ordinária Altera os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 1301/2002, alterados pela Lei Municipal nº 1391/2004. cria cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1503/2007 2007-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar o veículo Santana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/2007 2007-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a mudança do nome do RPPS e do Parcelamento do Município de Caçu com o Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu-IMPAS (CAÇUPREV) 1 extracted
materia 13/2007 2007-07-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a mudança do nome do RPPS e do parcelamento do município de Caçu com Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu - IMPAS 1 extracted
materia 14/2007 2007-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar o veículo SANTANA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos I, II e IV, da Lei Municipal nº 1.301/2002, alterados pela Lei Municipal nº 1.391/2004, cria cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2007 2007-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 1501/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.450/05, de 18 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2007 2007-06-14 Requerimento Solicita restauração da pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Aristides Crisóstomo dos Santos. 1 extracted
materia 25/2007 2007-06-12 Requerimento Solicita restauração em toda a extensão das Ruas Neca Borges e Alfredo Carneiro Guimarães da Cidade de Caçu Go. 1 extracted
materia 24/2007 2007-06-11 Requerimento Solicita a roçagem de todos os terrenos baldios da Vila Vale do Sol e do Loteamento São Paulo. 1 extracted
materia 23/2007 2007-06-06 Requerimento Solicita aquisição de uma Escada Especial para o eletricista da Administração Municipal. 1 extracted
materia 10/2007 2007-05-22 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Igreja Luz Para os Povos de Caçu-GO. 1 extracted
materia 9/2007 2007-05-17 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.450/05, de 18 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Caçu - ACIC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2007 2007-05-04 Requerimento Solicita que seja feita a instalação de mais lâmpadas no Cemitério Municipal São José, principalmente na parte mais nova do referido Cemitério. 1 extracted
materia 21/2007 2007-05-03 Requerimento Solicita a reabertura da 1° Avenida entre o Cemitério São José e a Rua José Alan Kardec França. 1 extracted
materia 7/2007 2007-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2007 2007-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2007 2007-04-26 Requerimento Solicita que seja feita a instalação de lâmpadas nos postes do trevo de acesso ao Loteamento Vale do Sol. 1 extracted
materia 19/2007 2007-04-26 Requerimento Solicita a construção de uma Quadra de Esportes Coberta na Escola Municipal José de Assis, no setor Vale do Sol. 1 extracted
materia 20/2007 2007-04-26 Requerimento Solicita a construção de uma Sala de Reuniões ou Auditório na Escola Municipal Professor Mariano de Santos Olombrada. 1 extracted
materia 16/2007 2007-04-25 Requerimento Solicita que sejam colocadas lâmpadas na Avenida Ildelfonso Carneiro entre a primeira rotatória até o portão de acesso ao Parque de Exposições do Sindicato Rural de Caçu. 1 extracted
norma 1498/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2007 2007-04-04 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 19, inciso II da Lei Orgânica Municipal e o art. 31,inciso XIX da Resolução n'05/2006, de l6 de novembro de 2006 e ,considerando o período de férias anual da Servidora Eula Maria de Assis Telefonista da Câmara Municipal de Caçu: 1 extracted
materia 15/2007 2007-04-03 Requerimento Solicita que seja firmado convênio entre o Município e o CEREA desta cidade. 1 extracted
materia 14/2007 2007-03-28 Requerimento Solicita reforma nas instalações prediais onde anteriormente funcionou o Fórum da Comarca de Caçu. 1 extracted
materia 13/2007 2007-03-27 Requerimento Solicita que sejam feitos reparos aos danos causados pela chuva no Aterro da Rua Ataliba Ribeiro sobre o Córrego Água Fria. 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2007 2007-03-22 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.450/2005, de 18 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás - ALESG. 1 extracted
norma 1497/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu. 1 extracted
materia 12/2007 2007-03-16 Requerimento Solicita a doação de um terreno para a associação do Conjunto Boa Vista, de preferência um que existe ao lado da sede da associação. 1 extracted
materia 9/2007 2007-03-15 Requerimento Solicita reposição salarial para os servidores públicos do município. 1 extracted
materia 10/2007 2007-03-15 Requerimento Solicita que seja reativada a Fonte Luminosa da Praça Joaquim Rodrigues. 1 extracted
materia 11/2007 2007-03-15 Requerimento Solicita que seja designado um auxiliar de serviços gerais para prestar serviço de coveiro no Cemitério Municipal São José. 1 extracted
materia 8/2007 2007-03-13 Requerimento Solicita que seja designada uma Equipe de Saúde para o acompanhamento das pessoas que fazem caminhadas na avenida próximo ao Parque de Exposição. 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2007 2007-03-12 Requerimento Solicita providências para a criação de um Museu que retrate a história de Caçu. 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-06 Portaria O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICTPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferem o art. 19, inciso II da Lei Orgânica Municipal e o art. 31,inciso XIX da Resolução n" 05/2006, de l6 de novembro de 2006 e, CONSIDERÀNDO o período de licença prêmio remunerada de três meses da Servidora Silvânia Sousa Silva, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Caçu: 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-03 Portaria Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2007 2007-03-02 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Especial Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) do município de Caçu-Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-01 Resolução Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo ao servidor da Câmara no dia do seu aniversário de nascimento. 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-01 Resolução Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Caçu ao Órgão Prefeitura Municipal de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-28 Requerimento Solicita construção de um Parque Infantil na Escola Municipal José de Assis, no setor Vale do Sol. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-28 Requerimento Solicita a iluninação pública na Viela Joaquim Carneiro Guimarães com cruzamento na Rua Paulo e Silva, no setor São João. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-27 Requerimento Solicita que sejam feitos reparos gerais nas dependências do PETI , de nosso municipio. 1 extracted