| materia |
4/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1500/2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para realizar cessão de uso dê bem móvel, por Prazo determinado, à Ciretran de Caçu-GO. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
Solicita coleta de Lixo dos quintais dos moradores da Cidade de Caçu. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer o transporte escolar no Município de Cachoeira Alta-GO, nas proximidades da sede do Município de Caçu-GO e dá outras providências. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo de Assessor de Comunicação, criado pela Resolução 05, de 13 de fevereiro de 2008. |
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| norma |
10/2008 |
2008-02-14 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
11/2008 |
2008-02-14 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
12/2008 |
2008-02-14 |
Portaria |
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
13/2008 |
2008-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
14/2008 |
2008-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
15/2008 |
2008-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
16/2008 |
2008-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
17/2008 |
2008-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-13 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. |
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| norma |
4/2008 |
2008-02-13 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. |
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| norma |
5/2008 |
2008-02-13 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/1999. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução n" 04199,de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Solicita reforma na Escola Municipal Olívio Girotto na cidade de Caçu-GO. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Solicita construção de um pavilhão na Escola Municipal Professor Mariano de Santos Olombrada. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado. |
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| norma |
1524/2008 |
2008-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel (área do Senhor Justino Cabral). |
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| norma |
12/2008 |
2008-01-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 14, da Lei Orgânica do Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2008 |
2008-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-18 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado. |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-18 |
Resolução |
Altera os artigos 5º, § 1º e 10 da Resolução nº 05 de 16 de novembro 2006 e dá outras´providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado. |
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| materia |
2/2008 |
2008-01-15 |
Projeto de Resolução |
"Altera os artigos 5o, § 10 e 10, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências". |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-15 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-15 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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no document
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| norma |
3/2008 |
2008-01-15 |
Portaria |
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2008 |
2008-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2008 |
2008-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
6/2008 |
2008-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
7/2008 |
2008-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
8/2008 |
2008-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2007 |
2007-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração dos membros do Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu dá outras providências. |
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| norma |
6/2007 |
2007-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
7/2007 |
2007-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
8/2007 |
2007-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
9/2007 |
2007-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre revogação de Portarias expedidas pela Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1521/2007 |
2007-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar com Gilmar Batista de Oliveira, as áreas que especifica. |
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| norma |
1522/2007 |
2007-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar com Célio Morais Silva, as áreas que especifica. |
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| norma |
1523/2007 |
2007-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para construção de casas populares em terrenos particulares. |
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| materia |
39/2007 |
2007-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para construção de Casas Populares em terrenos particulares, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a permutar com Célio Morais Silva, as áreas que específica. |
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| norma |
1516/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2008. |
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| norma |
1517/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área urbana destinada à construção de Oficina, Auto Peças na Vila Vale do Sol. |
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