| norma |
1543/2008 |
2008-07-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros municipais em geral e dá outras providências. |
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| norma |
1544/2008 |
2008-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1545/2008 |
2008-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. |
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| norma |
10/2008 |
2008-07-09 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu por tempo determinado. |
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| materia |
7/2008 |
2008-07-08 |
Requerimento |
Solicita a edição de Projetos de Lei visando autorizar convênio com unidades de ensino com o PROERD. |
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| norma |
3/2008 |
2008-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Juiz de Direito de Caçu Dr. Adenito Francisco Mariano Júnior. |
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| norma |
7/2008 |
2008-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Juiz de direito de Caçu Dr. Adenito Francisco Mariano Júnior. |
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| materia |
10/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu por tempo determinado. |
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| materia |
23/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
60/2008 |
2008-07-01 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
61/2008 |
2008-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1542/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301/2002, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2008 |
2008-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
21/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
51/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
52/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
53/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
54/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
55/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
56/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
57/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
58/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
59/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências." |
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| norma |
1539/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009. |
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| norma |
1540/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas internos e caixas eletrônicos, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências. |
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| norma |
1541/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Valeria Jaime Peixoto Perillo, a Creche Municipal, nas proximidades dos Conjuntos Habitacionais São Paulo e Morada dos Sonhos e dá outras providências. |
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| norma |
2/2008 |
2008-06-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete da Prefeitura Municipal de Caçu-GO, referente ao mês de dezembro de 2003. |
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| materia |
19/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros municipais em geral e dá outras providências. |
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| materia |
20/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Valéria Jaime Peixoto Perillo a Creche Municipal, nas proximidades dos Bairros São Paulo e Morada dos Sonhos e dá outras providências. |
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| norma |
50/2008 |
2008-06-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal dê Caçu. |
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| norma |
1538/2008 |
2008-05-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho-Gestor. |
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| materia |
18/2008 |
2008-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHMIS. |
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| norma |
1537/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Dr. Domingos Oscar Bernardes Palazzo, o Posto de Saúde nas proximidades dos Conjuntos Habitacionais Jardim Água Fria e Arco Iris e dá outras providências. |
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| materia |
17/2008 |
2008-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas internos e caixas eletrônicos, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências. |
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| norma |
7/2008 |
2008-05-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Caçu ao orgâo Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
8/2008 |
2008-05-09 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. |
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| norma |
9/2008 |
2008-05-09 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. |
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| norma |
13/2008 |
2008-05-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o Art. 101, do Capítulo X - Das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Caçu-Goiás. |
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| norma |
1536/2008 |
2008-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
8/2008 |
2008-05-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Caçu ao Órgâo Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
16/2008 |
2008-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Dr. Domingos Oscar Bernardes Palazzo, o Posto de Saúde nas proximidades dos Conjuntos Habitacionais Jardim Água Fria e Arco Íris e dá outras providências. |
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| materia |
6/2008 |
2008-05-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de mais um forno e ampliação do barracão de secagem da Cerâmica Comunitária Municipal. |
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| materia |
7/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. |
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| norma |
40/2008 |
2008-05-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
41/2008 |
2008-05-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo dê Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar
da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
42/2008 |
2008-05-02 |
Portaria |
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
43/2008 |
2008-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
44/2008 |
2008-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
45/2008 |
2008-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
46/2008 |
2008-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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