| norma |
95/2008 |
2008-10-17 |
Portaria |
Dispõee sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
96/2008 |
2008-10-17 |
Portaria |
'Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1553/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1538, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHMIS. |
1 |
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| materia |
32/2008 |
2008-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.538/2008 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor Gestor do FMHIS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1550/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1 da Lei Municipal nº 1.528, de 12 de março de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1551/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1552/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.529, de 12 de março de 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
79/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
80/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
81/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
82/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
83/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
84/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
85/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
86/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
87/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão Para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
29/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1 da Lei Municipal nº 1.528, de 12 de março de 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.529, de 12 de março de 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1549/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a ExpoCaçu 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2008 |
2008-09-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Vereador Mirim" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2008 |
2008-09-08 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
1548/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012 no Município de Caçu. |
1 |
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| materia |
28/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012 no Município de Caçu. |
1 |
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| materia |
12/2008 |
2008-08-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
26/2008 |
2008-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a ExpoCaçu 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2008 |
2008-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caçu para o exercício financeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
78/2008 |
2008-08-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de lincença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Cap e dá outras providências. |
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| norma |
1546/2008 |
2008-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 993/1994 e define o índice para Revisão Geral Anual-RGA da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1547/2008 |
2008-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.530/2008, define a data base e o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
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| materia |
24/2008 |
2008-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 993/1994 e define o índice para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
25/2008 |
2008-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.530/2008, define a data base e o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
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| norma |
69/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
70/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
71/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
72/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
73/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
74/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
75/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
76/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
77/2008 |
2008-08-15 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências." |
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| materia |
8/2008 |
2008-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja inserida Disciplina Exclusiva que promova ética, moral, civismo, religião. |
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no document
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| materia |
11/2008 |
2008-08-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o instituição do Programa "Vereador Mirim" e da outras providências. |
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| norma |
62/2008 |
2008-07-11 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
63/2008 |
2008-07-11 |
Portaria |
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
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| norma |
64/2008 |
2008-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
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| norma |
65/2008 |
2008-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
66/2008 |
2008-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
67/2008 |
2008-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
68/2008 |
2008-07-11 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências." |
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