| norma |
1518/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre índice de atualização monetária do parcelamento do município de Caçu com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu-CAÇUPREV. |
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1519/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alíquota da contribuição patronal. |
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1520/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza empréstimo de máquina e equipamentos para o Município de Lagoa Santa. |
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5/2007 |
2007-12-17 |
Resolução |
Regulamenta o § 5º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| materia |
5/2007 |
2007-12-14 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta o Parágrafo 50, do Artigo 14, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências." |
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| materia |
37/2007 |
2007-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a permutar com Gilmar Batista de Oliveira, as áreas que específica. |
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| materia |
4/2007 |
2007-12-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2008. |
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| materia |
35/2007 |
2007-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a emprestar máquina e equipamento para o município de Lagoa Santa-GO e dá outras providências. |
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| norma |
4/2007 |
2007-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2008. |
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| materia |
33/2007 |
2007-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o indice de atualização monetária do parcelamento do município de Caçu com Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV. |
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| materia |
34/2007 |
2007-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alíquota da contribuição patronal. |
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| norma |
3/2007 |
2007-12-05 |
Resolução |
Dá o nome de Vereador Laerte Nunes Moreira ao Plenário da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| norma |
1511/2007 |
2007-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um imóvel urbano e dá outras providências. |
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| norma |
1512/2007 |
2007-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à pessoa que especifica. |
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| norma |
1513/2007 |
2007-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e doação de um imóvel urbano e dá outras providências. |
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| norma |
1514/2007 |
2007-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1515/2007 |
2007-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de Caçu-GO, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2007 |
2007-11-08 |
Projeto de Resolução |
Dá o nome de Vereador Laerte Nunes Moreira ao Plenário da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2007 |
2007-11-08 |
Requerimento |
Solicita o envio de benefícios na área da saúde ás familias do Assentamento São Jerônimo de Caçu Go. |
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| materia |
31/2007 |
2007-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
32/2007 |
2007-11-05 |
Requerimento |
Solicita levantamento , cascalhamento, construção de quebra molas e mata-burros no acesso aos lotes do Assentamento Santa Elza. |
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| materia |
33/2007 |
2007-11-05 |
Requerimento |
Solicita aumento no atendimento de consultas e contratação exclusiva de médicos para tal finalidade no Hospital Municipal Pedro Martins. |
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| materia |
34/2007 |
2007-11-05 |
Requerimento |
Solicita sinalização de trânsito nas Ruas Joaquim Camilo e José Allan Kardec França esquina com a Rua Neca Borges e em toda a extensão da Rua Manoel Carneiro Guimarães. |
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| materia |
35/2007 |
2007-11-05 |
Requerimento |
Solicita envio de máquinas para beneficiar os moradores do Assentamento São Jerônimo no Município de Caçu-GO. |
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29/2007 |
2007-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um imóvel urbano e dá outras providências. |
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| materia |
30/2007 |
2007-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providências. |
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| materia |
25/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências. |
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26/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de terrenos, de casas populares, de material de construção e dá outras providências. |
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27/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um imóvel urbano e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e doação de um imóvel urbano e dá outras providências. |
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| materia |
24/2007 |
2007-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a IGREJA EVANGÉLICA DA ALIANÇA ETERNA DE CAÇU-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2007 |
2007-10-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2005. |
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| norma |
1510/2007 |
2007-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementação para o exercício financeiro de 2007, e da outras providências. |
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| materia |
23/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Caçu-GO, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
1507/2007 |
2007-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Expocaçu 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1508/2007 |
2007-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1509/2007 |
2007-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, II e IV, da Lei Municipal nº 1.301/2002, alterados pela Lei Municipal nº 1.391/2004, cria cargos públicos e dá outras providências. |
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| materia |
22/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza suplementação para o exercício financeiro de 2007, e da outras providências. |
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| materia |
21/2007 |
2007-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Expocaçu 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2007 |
2007-09-05 |
Requerimento |
Solicita colocação de letras em concreto armado com o nome de CAÇU no trevo da Ponte do Rio Claro com destaque para a letra Ç seja visualizado em todos os trevos. |
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20/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2008. |
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30/2007 |
2007-08-31 |
Requerimento |
Solicita contratação de um plano de saúde para os servidores e seus dependentes do município de Caçu. |
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| materia |
18/2007 |
2007-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
19/2007 |
2007-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, II e IV, da Lei Municipal nº 1.391/2004, cria cargos públicos, e dá outras providências. |
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1505/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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1506/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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29/2007 |
2007-08-09 |
Requerimento |
Solicita instituição de outras modalidades de esportes nas escolas municipais. |
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| materia |
28/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
Solicita recuperação da Ponte do Córrego do Cedro na Rodovia CAW-08 no Município de Caçu. |
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| materia |
27/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
Solicita do Poder Público Municipal o empréstimo da forma de mata-burros para o Sindicato Rural de Caçu. |
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| materia |
16/2007 |
2007-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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