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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2007 2007-02-23 Requerimento Solicita a designação de um servidor do município para prestar serviço para os Correios de nossa cidade. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu no dia de seu aniversário de nascimento 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-21 Requerimento Solicita construção de um pavilhão na Escola Municipal Olívio Girotto. 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Caçu ao Orgão Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-15 Requerimento Solicita construção de um Corredor Boiadeiro nas proximidades da cidade de Caçu. 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-14 Portaria CONSIDERANDO o período de férias anual da Servidora Silvânia Sousa Silva ,Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Caçu: 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-12 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás - ALESG. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-09 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Especial Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) do Município de Caçu Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 1492/2006 2006-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2006 2006-12-19 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-12-15 Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2007. 1 extracted
materia 6/2006 2006-12-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. para o ano de 2007. 1 extracted
norma 10/2006 2006-12-14 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 1491/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2006 2006-12-07 Requerimento Solicita do Poder Público que seja feita decoração natalina em nossa cidade. 1 extracted
materia 32/2006 2006-12-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2006 2006-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2006 2006-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2006 2006-11-30 Requerimento Solicita construção da laje e guarda-mão na Ponte do córrego do Rosilho. 1 extracted
norma 5/2006 2006-11-16 Regimento Interno (antigo) Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 5/2006 2006-11-16 Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 7/2006 2006-11-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2002. 1 extracted
norma 8/2006 2006-11-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de outubro de 2002. 1 extracted
norma 9/2006 2006-11-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania aos Escritores Geraldo Coelho Vaz e Luiz Fernando Valladares Borges. 1 extracted
norma 1487/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Cria cargos para as funções de Agente Comunitário da Saúde e Agente de Combate às Endemias, estabelece normas para a contratação de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1489/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para repassar recursos à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 1490/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Institui o Programa de Isenção e Redução de Multa e Juros de créditos municipais. 1 extracted
materia 31/2006 2006-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Isenção e Redução de Multa e Juros de créditos municipais. 1 extracted
materia 28/2006 2006-10-31 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos para as funções de Agente Comunitário da Saúde e Agente de Combate às Endemias, estabelece normas para a contratação de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2006 2006-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2006 2006-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para repassar recursos à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 1486/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/2006 2006-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar com Juarez Gama da Silva, as áreas que especifica. 1 extracted
norma 1485/2006 2006-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2006 2006-10-10 Requerimento Solicita mudança no horário das Sessões Ordinárias dos meses de novembro e dezembro do corrente ano. 1 extracted
materia 27/2006 2006-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2006 2006-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar com Juarez Gama da Silva, as áreas que especifica. 1 extracted
materia 25/2006 2006-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1478/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de uma Moto à Associação Comercial e Industrial de Caçu-ACIC. 1 extracted
norma 1479/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1480/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre doação em dinheiro à Comissão Organizadora do I Concurso Nossa Terra Flores do Cerrado - Óleo Sobre Terra de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Altera a Lei nº 933/92, de 17 de novembro de 1992 , e dá outras providências. 1 extracted
norma 1482/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1439/05, de 11 de agosto de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1483/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2006 2006-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2006 2006-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
materia 19/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação em dinheiro à Comissão Organizadora do I Concurso Nossa Terra Flores do Cerrado - Óleo Sobre Terra de Caçu e dá outras providências. 1 extracted