| materia |
21/2006 |
2006-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 933/92, de 17 de novembro de 1992 , e dá outras providências. |
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| materia |
22/2006 |
2006-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1439/05, de 11 de agosto de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2006 |
2006-08-10 |
Requerimento |
Solicita registrar o Conjunto Habitacional Jardim Água Fria no Sistema de Telefonia Fixa da Brasil Telecom. |
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| materia |
16/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Solicita a retirada de veículos em desuso das vias públicas. |
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| materia |
17/2006 |
2006-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre demolição de prédio dos Postos Fiscais. |
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| materia |
18/2006 |
2006-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de uma Moto à Associação Comercial e Industrial de Caçu-ACIC. |
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| norma |
3/2006 |
2006-07-01 |
Portaria |
CONSIDERANDO o período de férias anual do Servidor Marllos dos Santos Guimarães, Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1474/2006 |
2006-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1475/2006 |
2006-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Professora Zilda Tomaz de Freitas" a Praça de Eventos do Ginásio de Esportes de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2006 |
2006-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho, Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 dez 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá
outras providências. |
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| norma |
1477/2006 |
2006-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação em dinheiro a Comissão Organizadora do 1º Team Roping de Caç. |
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| norma |
3/2006 |
2006-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2006 |
2006-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinadado. |
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| norma |
6/2006 |
2006-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Governador do Estado de Goiás Doutor Alcides Rodrigues Filho. |
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| materia |
16/2006 |
2006-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação em dinheiro à comissão organizadora do 1º Team Roping de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
15/2006 |
2006-06-08 |
Requerimento |
Solicita adequação no calçamento da Avenida Ildefonso Carneiro e em todos os logradouros públicos, para facilitar a locomoção dos deficientes físicos. |
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| materia |
5/2006 |
2006-06-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado. |
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| materia |
4/2006 |
2006-06-02 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu" |
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| materia |
13/2006 |
2006-06-02 |
Requerimento |
Solicita a reorganização do trânsito da Avenida Ildefonso Carneiro e das Ruas Paulo e Silva e José Reinaldo Vieira. |
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| materia |
14/2006 |
2006-06-02 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma quadra de areia no bairro São João, onde inicia a via pública Olinto Vicente da Silva de Caçu-Go. |
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| materia |
14/2006 |
2006-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Professora Zilda Tomaz de Freitas" a Praga de Eventos do Ginásio de Esportes de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
15/2006 |
2006-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho, Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 dez 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá
outras providências. |
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| norma |
1469/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza efetuar pagamento de despesas junto ao Cartório de Registro Civil. |
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| norma |
1470/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências. |
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| norma |
1471/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação em dinheiro à AUCEQ - Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1472/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1473/2006 |
2006-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Festa na Fazenda Rosilho e dá outras providências. |
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| norma |
2/2006 |
2006-05-10 |
Resolução |
Dispõe sobre forma e tempo de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
5/2006 |
2006-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Reconhecimento de Mérito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador JAMIL PEREIRA DE MACEDO. |
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| materia |
2/2006 |
2006-05-04 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre forma e tempo do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
3/2006 |
2006-05-04 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU |
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| materia |
12/2006 |
2006-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
13/2006 |
2006-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Festa na Fazenda Rosilho e dá outras providências. |
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| materia |
9/2006 |
2006-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2006 |
2006-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências. |
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| materia |
11/2006 |
2006-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação em dinheiro à AUCEQ - Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
8/2006 |
2006-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de despesas junto ao Cartório de Registro Civil". |
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| norma |
1466/2006 |
2006-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação que especifica, para estimular a transferência de veículos para o Município. |
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| norma |
1467/2006 |
2006-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o arrendamento da Cerâmica comunitária e da outras providências. |
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| norma |
1468/2006 |
2006-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
7/2006 |
2006-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
2/2006 |
2006-04-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
12/2006 |
2006-04-05 |
Requerimento |
Solicita a colocação de dois ventiladores, de bebedouro e de toldo nas salas onde funciona o Programa Sentinela em Caçu. |
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| materia |
6/2006 |
2006-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o arrendamento da Cerâmica comunitária e da outras providências". |
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| materia |
5/2006 |
2006-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação que especifica, para estimular a transferência de veículos para o Município". |
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| norma |
1462/2006 |
2006-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1463/2006 |
2006-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza desincorporação de bens moveis do Patrimônio Municipal. |
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| norma |
1464/2006 |
2006-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos à famílias carentes e dá outras providências. |
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| norma |
1465/2006 |
2006-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
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| norma |
1/2006 |
2006-03-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de fevereiro de 2004. |
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