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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2248/1999 1999-06-23 Lei "Prioriza o atendimento dos idosos de 60 (sessenta) anos acima, no atendimento hospitalar do Município de Luziânia-Goiás." 1 extracted
norma 2249/1999 1999-06-23 Lei "Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 2250/1999 1999-06-22 Autógrafo de Lei "Autoriza a doação de um terminal telefônico para uso da 17º Delegacia Regional de Polícia." 1 extracted
materia 2251/1999 1999-06-22 Autógrafo de Lei "Autoriza a firmar convênio e dá outras providências." 1 extracted
materia 2252/1999 1999-06-22 Autógrafo de Lei "Altera a Lei n.º 2241 de 19 de maio de 1999." 1 extracted
materia 2253/1999 1999-06-22 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências." 1 extracted
materia 2247/1999 1999-06-17 Autógrafo de Lei "Considera como evento folclórico do nosso município, as Cavalhadas, instituídas e realizadas por ocasião dos festejos ao Divino Espírito Santo e dá outras providências." 1 extracted
materia 2248/1999 1999-06-17 Autógrafo de Lei "Prioriza o atendimento dos idosos de 60 (sessenta) anos acima, no atendimento hospitalar do Município de Luziânia-Goiás." 1 extracted
materia 2249/1999 1999-06-17 Autógrafo de Lei "Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 2245/1999 1999-06-16 Lei "Torna obrigatório a execução do Hino de Santa Luzia nas Escolas Municipais." 1 extracted
norma 2246/1999 1999-06-16 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face às despesas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 133/1999 1999-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
materia 134/1999 1999-06-10 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Complementar do IPASLUZ.” 1 extracted
materia 135/1999 1999-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ. 1 extracted
materia 136/1999 1999-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ. 1 extracted
materia 137/1999 1999-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
materia 138/1999 1999-06-10 Projeto de Decreto Legislativo “Cria Comissão de Sistematização, destinada a fazer levantamento das Leis revogadas, sem condições de aplicabilidade e inexequibilidade e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2246/1999 1999-06-10 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face às despesas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 133/1999 1999-06-10 Decreto Legislativo Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
norma 134/1999 1999-06-10 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Complementar do IPASLUZ.” 1 extracted
norma 135/1999 1999-06-10 Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ. 1 extracted
norma 136/1999 1999-06-10 Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ. 1 extracted
norma 137/1999 1999-06-10 Decreto Legislativo Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
norma 138/1999 1999-06-10 Decreto Legislativo “Cria Comissão de Sistematização, destinada a fazer levantamento das Leis revogadas, sem condições de aplicabilidade e inexequibilidade e dá outras providências.” 1 extracted
norma 535/1999 1999-06-10 Resolução “Dá nova redação ao Artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia-Go” 1 extracted
materia 2245/1999 1999-06-08 Autógrafo de Lei "Torna obrigatório a execução do Hino de Santa Luzia nas Escolas Municipais." 1 extracted
norma 2258/1999 1999-06-08 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com instituições de ensino particulares e dá outras providências." 1 extracted
norma 2237/1999 1999-06-01 Lei "Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a instituir o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências." 1 extracted
norma 2238/1999 1999-06-01 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Bônus Pecuniário e ou Desconto sobre o valor do tributo denominado Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA e da Taxa de Transferência de veículo automotor para o município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
norma 2239/1999 1999-05-19 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar a área que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências." 1 extracted
norma 2240/1999 1999-05-19 Lei "Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Civil de Crédito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 2241/1999 1999-05-19 Lei "Altera a denominação da Escola Municipal Rural que especifica e dá outras providências." (VI Escola Polo Municipal Rural José Rodrigues dos Reis) 1 extracted
norma 2242/1999 1999-05-19 Lei "Modifica o Artigo 1º da Lei nº 2162 de 02 de junho de 1998." 1 extracted
norma 2243/1999 1999-05-19 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar o lote que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2244/1999 1999-05-19 Lei "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências." 1 extracted
materia 132/1999 1999-05-18 Projeto de Decreto Legislativo “Reajusta Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 132/1999 1999-05-18 Decreto Legislativo “Reajusta Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 533/1999 1999-05-18 Resolução “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.” 1 extracted
norma 534/1999 1999-05-18 Resolução Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA”. 1 extracted
norma 534/1999 1999-05-18 Resolução Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA”. 1 extracted
materia 2239/1999 1999-05-13 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar a área que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências." 1 extracted
materia 2240/1999 1999-05-13 Autógrafo de Lei "Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Civil de Crédito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 2241/1999 1999-05-13 Autógrafo de Lei "Altera a denominação da Escola Municipal Rural que especifica e dá outras providências." (VI Escola Polo Municipal Rural José Rodrigues dos Reis) 1 extracted
materia 2242/1999 1999-05-13 Autógrafo de Lei "Modifica o Artigo 1º da Lei nº 2162 de 02 de junho de 1998." 1 extracted
materia 2243/1999 1999-05-13 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar o lote que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2244/1999 1999-05-13 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências." 1 extracted
materia 533/1999 1999-05-11 Projeto de Resolução “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.” 1 extracted
materia 534/1999 1999-05-11 Projeto de Resolução Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA”. 1 extracted
materia 535/1999 1999-05-11 Projeto de Resolução “Dá nova redação ao Artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia-Go” 1 extracted
materia 2237/1999 1999-05-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a instituir o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências." 1 extracted