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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/1999 1999-02-18 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Apresenta emenda modificativa ao Art. 10 e Art. 81, da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
materia 2225/1999 1999-01-19 Autógrafo de Lei "Introduz alteração no Artigo 5º da Lei nº 1475 de 16 de dezembro de 1992." 1 extracted
materia 531/1998 1998-12-29 Projeto de Resolução “ Concede Licença e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2219/1998 1998-12-29 Autógrafo de Lei "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
materia 2220/1998 1998-12-29 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a taxa de utilização de vias públicas e passeios e dá outras providências." 1 extracted
materia 2221/1998 1998-12-29 Autógrafo de Lei 'Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no Município de Luziânia'. 1 extracted
materia 2222/1998 1998-12-29 Autógrafo de Lei ''Altera dispositivos da lei n° 966 de 04 de dezembro de 1997 , na forma que menciona e dá outras providências.'' 1 extracted
materia 2223/1998 1998-12-29 Autógrafo de Lei ''Propõe aprovação da tabela de valores venais dos imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.'' 1 extracted
materia 2224/1998 1998-12-29 Autógrafo de Lei ''Dispõe Sobre as Formas e Condições de uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano de Luziânia.'' 1 extracted
norma 531/1998 1998-12-29 Resolução “ Concede Licença e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2220/1998 1998-12-29 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a taxa de utilização de vias públicas e passeios e dá outras providências." 1 extracted
norma 2221/1998 1998-12-29 Lei 'Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no Município de Luziânia'. 1 extracted
norma 2222/1998 1998-12-29 Lei ''Altera dispositivos da lei n° 966 de 04 de dezembro de 1997 , na forma que menciona e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 2223/1998 1998-12-29 Lei ''Propõe aprovação da tabela de valores venais dos imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 2224/1998 1998-12-29 Lei ''Dispõe Sobre as Formas e Condições de uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano de Luziânia.'' 1 extracted
norma 2216/1998 1998-12-28 Lei "Dispõe sobre a Limpeza Pública e dá outras providências." 1 extracted
norma 2218/1998 1998-12-28 Lei "Cria a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção contra Incêndio e dá outras providências." 1 extracted
norma 26/1998 1998-12-22 Emenda à Lei Orgânica "Modifica o § 2º do Art. 48 da Lei Orgânica do município de Luziânia" 1 extracted
norma 27/1998 1998-12-22 Emenda à Lei Orgânica "Dispõe sobre o licenciamento do mandato de Vereador." 1 extracted
norma 2213/1998 1998-12-22 Lei "Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO - IPASLUZ, para o exercício de 1999." 1 extracted
norma 2214/1998 1998-12-22 Lei "Modifica a Lei nº1522 de 16 de junho de 1993 e Lei nº 2000 de 20 de junho de 1997." 1 extracted
norma 2215/1998 1998-12-22 Lei "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Treinamento e Cursos e dá outras providências." 1 extracted
materia 2217/1998 1998-12-17 Autógrafo de Lei "Orçamento da Prefeitura." 1 extracted
materia 2218/1998 1998-12-17 Autógrafo de Lei "Cria a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção contra Incêndio e dá outras providências." 1 extracted
materia 2213/1998 1998-12-15 Autógrafo de Lei "Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO - IPASLUZ, para o exercício de 1999." 1 extracted
materia 2214/1998 1998-12-15 Autógrafo de Lei "Modifica a Lei nº1522 de 16 de junho de 1993 e Lei nº 2000 de 20 de junho de 1997." 1 extracted
materia 2215/1998 1998-12-15 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Treinamento e Cursos e dá outras providências." 1 extracted
materia 2216/1998 1998-12-15 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a Limpeza Pública e dá outras providências." 1 extracted
norma 2206/1998 1998-12-14 Lei "Autoriza o remanejamento parcial do Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada e dá outras providências." 1 extracted
norma 2209/1998 1998-12-14 Lei "Autoriza concessão de empréstimo e dá outras providências." 1 extracted
norma 2212/1998 1998-12-14 Lei "Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais e de prestação de serviços do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 44/1998 1998-12-12 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
norma 44/1998 1998-12-12 Decreto Legislativo "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
materia 2/1998 1998-12-10 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Modifica o § 2º do Art. 48 da Lei Orgânica do município de Luziânia" 1 extracted
materia 3/1998 1998-12-10 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Dispõe sobre o licenciamento do mandato de Vereador." 1 extracted
materia 2212/1998 1998-12-10 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais e de prestação de serviços do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 2206/1998 1998-12-08 Autógrafo de Lei "Autoriza o remanejamento parcial do Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada e dá outras providências." 1 extracted
materia 2207/1998 1998-12-08 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação do Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Catalão e Região." 1 extracted
materia 2208/1998 1998-12-08 Autógrafo de Lei "Modifica o Anexo Único da Lei nº 2140, de 23 de março de 1998." 1 extracted
materia 2209/1998 1998-12-08 Autógrafo de Lei "Autoriza concessão de empréstimo e dá outras providências." 1 extracted
materia 2210/1998 1998-12-08 Autógrafo de Lei "Concede Complemento de Abono em cumprimento ao Artigo 7º da Lei Federal nº 9.424 de 24/12/1996 e dá outras providências." 1 extracted
materia 2211/1998 1998-12-08 Autógrafo de Lei "Modifica a Lei nº 1872, de 26 de setembro de 1996 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2203/1998 1998-12-08 Lei "Desafeta e torna alienável parte da Avenida das Nações e dá outras providências." 1 extracted
norma 2204/1998 1998-12-08 Lei "Autoriza a Alienação de Imóvel e dá outras providências." 1 extracted
norma 2205/1998 1998-12-08 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1998, a remanejar dotações e dá outras providências." 1 extracted
norma 2207/1998 1998-12-08 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação do Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Catalão e Região." 1 extracted
norma 2208/1998 1998-12-08 Lei "Modifica o Anexo Único da Lei nº 2140, de 23 de março de 1998." 1 extracted
norma 2210/1998 1998-12-08 Lei "Concede Complemento de Abono em cumprimento ao Artigo 7º da Lei Federal nº 9.424 de 24/12/1996 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2211/1998 1998-12-08 Lei "Modifica a Lei nº 1872, de 26 de setembro de 1996 e dá outras providências." 1 extracted
materia 2203/1998 1998-12-03 Autógrafo de Lei "Desafeta e torna alienável parte da Avenida das Nações e dá outras providências." 1 extracted