| materia |
20/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA TRABALHADORES DE SEGMENTOS ESSENCIAIS |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Programa Municipal “DOCE LAR” para Reforma e ou Construção de Moradia para as Famílias Carentes do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Palminópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do gestor EURIPEDES CUSTÓDIO BORGES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOURO DE ÁGUA NA CAPELA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA VIRGILINO RODRIGUES DE SOUZA E DO RESIDENCIAL RODRIGUES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS COLETIVOS (EPCs) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA GO-162. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do gestor EURIPEDES CUSTÓDIO BORGES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE NOMECLATURAÇÃO DA RUA 1 NO SETOR PÔR DO SOL. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIs PARA FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONVITE DE AUTORIDADES RELIGIOSAS PARA SESSÕES ORDINÁRIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 021/PMP/2018, acrescentando o quantitativo de vagas dos Cargos Públicos que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
11/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REDIMENSIONAMENTO DO ILHA CENTRAL NA AVENIDA ETERNIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social, Dispõe sobre Benefícios Eventuais na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-04-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-04-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei acrescentando o quantitativo de vagas dos Cargos Públicos que especifica e dá outras providências nº 021/PMP/2018, |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA NO SETOR JOSÉ TOBIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Reestrutura o Conselho Municipal
de Assistência Social, Dispõe sobre Benefícios Eventuais na forma que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA PROVER SISTEMA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi no Município de Palminópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com Municípios Limítrofes e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Dispositivos a Lei no 051/PMP/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera vencimento base dos Cargos que se especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TREVO ROTATÓRIO ILUMINADO E BEM SINALIZADO EM LOCAL INDICADO. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
10 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Resolução |
Institui o Plenário Virtual no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis para deliberação remota, como medida excepcional para a realização das Sessões Legislativas por vídeo conferência. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera vencimento base dos Cargos que se especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SOLICITAÇÃO DE OTIMIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL IDENTIFICADO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E RESTOS DE OBRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL INDICADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-29 |
Resolução |
Institui o plenário virtual no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis para deliberação remota, como medida excepcional para realização das Sessões Legislativas por vídeo conferência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|