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Corumbiara (RO)

IBGE code	1100072
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.corumbiara.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1197 / 2068 / 248
Documents (with text)	3830 (3273)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	80/1994	1994-12-16	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	79/1994	1994-12-07	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAS LEGAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	77/1994	1994-12-05	LEI ORDINÁRIA	ATUALIZA A TABELA DE DIARIAS DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	78/1994	1994-12-02	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAS LEGAIS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	75/1994	1994-10-07	LEI ORDINÁRIA	LEI 075-1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM BIOQUÍMICO E UM ENFERMEIRO PLANTONISTA.	1	extracted
norma	76/1994	1994-10-07	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM BIOQUIMICO E UM ENFERMEIRO PLANTONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	74/1994	1994-09-06	LEI ORDINÁRIA	ATUALIZA OS VALORES DA TABELA DE DIARIAS DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	72/1994	1994-09-02	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	73/1994	1994-08-03	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	5/1994	1994-07-21	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES, DE UVRS PARA REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	71/1994	1994-07-21	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	9/1994	1994-06-30	LEI COMPLEMENTAR	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 07 DE JULHO DE 1993.	1	extracted
norma	68/1994	1994-06-30	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	69/1994	1994-06-30	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	70/1994	1994-06-30	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	66/1994	1994-06-16	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE A EMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITARIO-PACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	67/1994	1994-06-16	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRTAR SERVIDORES PARA O QUADRO DO PESSOAL DA PREF.E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	4/1994	1994-05-05	RESOLUÇÃO	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	8/1994	1994-05-05	LEI COMPLEMENTAR	Cria Paragrafo 1º, 2º e 3º ao artigo 82 do código de postura adotado pela Lei 003 de 06/01/93	1	extracted
norma	64/1994	1994-05-05	LEI ORDINÁRIA	ATUALIZA A TABELA DE DIARIAS EM URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	65/1994	1994-05-05	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNUCIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	63/1994	1994-05-02	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO AOS FISCAL Q ATUAREM NAS SALAS DE PROVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	3/1994	1994-04-23	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	62/1994	1994-04-16	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PGTS DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SEMOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	7/1994	1994-04-12	LEI COMPLEMENTAR	PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1994	1994-04-09	RESOLUÇÃO	"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA".	1	extracted
norma	6/1994	1994-03-26	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO.	1	extracted
norma	61/1994	1994-03-26	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÓLERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	1/1994	1994-03-19	RESOLUÇÃO	CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR CLAUDINEI MARCON.	1	extracted
norma	58/1994	1994-02-21	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	59/1994	1994-02-21	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER AREA TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	60/1994	1994-02-21	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGO E SALARIOS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	55/1994	1994-02-05	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA FIXAÇAO E CONCESSÃO DE AUMENTOS SALARIAL E GRADIFICAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	56/1994	1994-02-05	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	57/1994	1994-02-05	LEI ORDINÁRIA	ATUALIZADA OS VALORES DE TABELAS DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	pending_ocr
norma	5/1993	1993-12-23	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.	1	pending_ocr
norma	50/1993	1993-12-23	LEI ORDINÁRIA	LEI 050-1993 ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA LEI 031.	1	pending_ocr
norma	51/1993	1993-12-23	LEI ORDINÁRIA	LEI 051-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	52/1993	1993-12-23	LEI ORDINÁRIA	LEI 052-1993 DISPÕE AUMENTO DAS GRADUAÇÕES E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.	1	pending_ocr
norma	54/1993	1993-12-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 054-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	53/1993	1993-12-10	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	49/1993	1993-11-30	LEI ORDINÁRIA	LEI 049-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	45/1993	1993-11-16	LEI ORDINÁRIA	LEI 045-1993 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	46/1993	1993-11-16	LEI ORDINÁRIA	LEI 046-1993 ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES.	1	pending_ocr
norma	47/1993	1993-11-16	LEI ORDINÁRIA	LEI 047-1993 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA BONIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 013-1993.	1	pending_ocr
norma	48/1993	1993-11-16	LEI ORDINÁRIA	LEI 048-1993 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.	1	extracted
norma	4/1993	1993-11-06	DECRETO LEGISLATIVO	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL REVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	44/1993	1993-11-03	LEI ORDINÁRIA	LEI 044-1993 ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIRA	1	extracted
norma	9/1993	1993-10-02	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	42/1993	1993-09-25	LEI ORDINÁRIA	LEI 042-1993 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS , RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIRA.	1	pending_ocr