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Corumbiara (RO)

IBGE code	1100072
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.corumbiara.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1197 / 2068 / 248
Documents (with text)	3830 (3830)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	22/1997	1997-09-12	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU À COOMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/1997	1997-09-01	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	148/1997	1997-08-22	LEI ORDINÁRIA	DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° 090 DE 09 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	20/1997	1997-08-18	LEI COMPLEMENTAR	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).	1	extracted
norma	146/1997	1997-08-11	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	147/1997	1997-08-11	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	144/1997	1997-07-16	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	145/1997	1997-07-16	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OU SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	19/1997	1997-06-30	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1997, AOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.	1	extracted
norma	136/1997	1997-06-30	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	143/1997	1997-06-30	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	142/1997	1997-06-27	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI VETADA PARCIALMENTE).	1	extracted
norma	140/1997	1997-06-23	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA PARA O PERIODO DE 1998 A 2001	1	extracted
norma	141/1997	1997-06-23	LEI ORDINÁRIA	LEI 141-1997 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998.	1	extracted
norma	18/1997	1997-06-04	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	137/1997	1997-06-02	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	138/1997	1997-06-02	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	139/1997	1997-06-02	LEI ORDINÁRIA	CRIA ÍTEM 7 AO ANEXO 1 DA LEI 089 DE 09 DE MAIO DE 1995	1	extracted
norma	135/1997	1997-05-27	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S-A BERON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	133/1997	1997-04-25	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	134/1997	1997-04-12	LEI ORDINÁRIA	LEI 134-1997 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	132/1997	1997-04-02	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇAÕ DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	3/1997	1997-03-21	RESOLUÇÃO	CRIA CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.	1	extracted
norma	1/1997	1997-02-26	RESOLUÇÃO	MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06/05/1995.	1	extracted
norma	2/1997	1997-02-26	RESOLUÇÃO	ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO ITEM 02 DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 004/95.	1	extracted
norma	131/1997	1997-02-26	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE ACONTRATAÇÃO DO PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	130/1997	1997-01-16	LEI ORDINÁRIA	LEI 130-1997 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
norma	128/1996	1996-12-10	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE BAIXA DE MATERIAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	129/1996	1996-12-10	LEI ORDINÁRIA	LEI 129-1996 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	127/1996	1996-12-04	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE QUOTAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	125/1996	1996-11-06	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	126/1996	1996-11-06	LEI ORDINÁRIA	LEI 126-1996 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	3/1996	1996-10-23	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.	1	extracted
norma	17/1996	1996-10-23	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1993, 1994, E 1995, DESCONTO NO PAGAMENTO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4/1996	1996-10-20	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.	1	extracted
norma	123/1996	1996-10-09	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	124/1996	1996-10-09	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR NA TABELA DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS	1	extracted
norma	122/1996	1996-08-30	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1996	1996-08-28	RESOLUÇÃO	"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000".	1	extracted
norma	4/1996	1996-08-28	DECRETO LEGISLATIVO	FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.	1	extracted
norma	16/1996	1996-08-14	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU, ALVARÁ, ISSQN DE 1993, 1994, 1995 E 1996 SEM MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	121/1996	1996-07-04	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS	1	extracted
norma	120/1996	1996-06-27	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	15/1996	1996-05-30	LEI COMPLEMENTAR	PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	118/1996	1996-05-29	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR PLANTÃO À PSICÓLOGO (A) QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	119/1996	1996-05-29	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/1996	1996-05-08	DECRETO LEGISLATIVO	PRORROGA ATÉ 31/12/96 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	116/1996	1996-04-25	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR PLANTÃO AO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	117/1996	1996-04-25	LEI ORDINÁRIA	LEI 117-1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA	1	extracted
norma	114/1996	1996-04-08	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted